Redução de jornada no ES pode aumentar valor de hora extra para 362 mil trabalhadores
Nova regra de 42 horas semanais entra em vigor em dezembro e pode elevar ganhos de funcionários que mantiverem o ritmo atual
Por Redação Diário Local
A redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 42 horas, que entra em vigor no Espírito Santo em 16 de dezembro (16), pode aumentar o valor pago por horas extras para cerca de 362.336 trabalhadores formais no estado.
A estimativa de trabalhadores que podem ter a remuneração elevada foi calculada pela conselheira do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES), Mônica Porto, com base em um levantamento do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).
O aumento no valor da hora extra ocorre porque, embora o salário mensal seja mantido, o divisor utilizado para o cálculo do valor da hora trabalhada diminui conforme a jornada reduz. Assim, qualquer tempo trabalhado além do novo limite semanal deverá ser pago com um adicional de, no mínimo, 50%.
Para evitar o pagamento de horas extras, as empresas terão três alternativas principais: reduzir o horário de expediente de saída, reorganizar as escalas de trabalho ou contratar novos funcionários para suprir a demanda.
Segundo explica a contadora Mônica Porto, se o empregador optar por manter o horário de trabalho atual sem realizar as adequações mencionadas, o funcionário passará a receber o excedente como hora extra. "Se eu tenho um funcionário que já trabalha naquele horário e preciso que ele continue cumprindo a mesma jornada, vou ter que pagar hora extra para manter esse expediente", afirmou.
O advogado João Eugênio Modenesi Filho ressalta que a mudança atinge prioritariamente quem cumpre a jornada de 44 horas semanais, mas também pode impactar quem possui carga horária superior a 42 horas.
A alteração afeta empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em diversos segmentos da economia capixaba. Entre os setores mais impactados estão o comércio, a indústria, os serviços e a logística.
Outras áreas que podem sentir a mudança na remuneração devido ao novo limite de carga horária incluem o setor de construção civil, além de bares e restaurantes.
