Contran inicia novas regras para fiscalização da Lei Seca em todo o país
Novas normas do Conselho Nacional de Trânsito estabelecem pré-teste para motoristas sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas.
Por Redação Diário Local
Começam a valer em todo o país, nesta quarta-feira (19), as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para a fiscalização de motoristas sob influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas. As normas visam intensificar e padronizar a aplicação da Lei Seca em território nacional.
A principal mudança introduzida pela nova resolução é a previsão de um pré-teste como etapa inicial do procedimento de fiscalização. O dispositivo busca tornar o processo mais ágil e focado na identificação de condutores em situação de risco.
A medida tem como objetivo identificar motoristas que apresentem sinais de consumo de substâncias antes da aplicação de testes mais complexos ou detalhados. O pré-teste funciona como um filtro para direcionar a atuação dos agentes de trânsito.
Como funcionará a nova fiscalização?
Com a implementação, o agente de trânsito poderá realizar esse procedimento preliminar para verificar indícios de embriaguez ou uso de substâncias psicoativas. Caso o condutor apresente sinais de alteração, os procedimentos de fiscalização mais rigorosos serão seguidos.
A nova normativa do Contran busca dar mais segurança jurídica e técnica aos agentes em campo. Ao estabelecer um padrão nacional, evita-se divergências na aplicação das punições previstas na Lei Seca.
As novas regras passam a ser aplicadas de forma obrigatória em todo o Brasil a partir desta quarta-feira (19). O órgão espera que a padronização ajude a reduzir o número de acidentes causados pela direção sob efeito de substâncias.
A fiscalização de motoristas segue sendo uma das principais estratégias de segurança viária no país. O foco agora recai sobre a eficiência na identificação de condutores que possam comprometer a ordem e a vida no trânsito.