Justiça mantém condenação de Sikêra Júnior por ofensas à TV Globo
Tribunal de Justiça do Amazonas confirmou indenização de R$ 100 mil após declarações do apresentador contra a emissora
Por Redação Diário Local
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) manteve a condenação do apresentador Sikêra Júnior e da TV A Crítica ao pagamento de R$ 100 mil em indenização à TV Globo. A decisão de segunda instância confirmou que as declarações feitas pelo comunicador configuraram incitação ao ódio contra a emissora.
A decisão, proferida em 3 de novembro, foi divulgada nesta quinta-feira (19). O processo judicial tem origem em falas feitas por Sikêra Júnior em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na época, o apresentador afirmou que a emissora atuava contra o então presidente e prejudicava a imagem de policiais, além de promover conteúdos contrários aos valores familiares. Segundo a ação, ele declarou que a empresa não pensava no povo brasileiro.
A petição judicial aponta que Sikêra Júnior também teria insinuado que a emissora estaria envolvida no aliciamento de crianças e adolescentes. Tais afirmações foram o ponto central da ação de danos morais movida pela Globo.
Em janeiro de 2025, Sikêra Júnior e a TV A Crítica já haviam sido condenados em primeira instância ao pagamento do montante de R$ 100 mil. Os réus recorreram do veredito, alegando que as manifestações representavam divergências editoriais protegidas pela liberdade de expressão.
A desembargadora Nélia Caminha Jorge, que analisou o recurso, decidiu manter a condenação. A magistrada considerou que as expressões utilizadas e o teor das transmissões ultrapassaram os limites da crítica.
Em seu voto, a desembargadora escreveu que a narrativa construída indica um nítido direcionamento ofensivo. Para a magistrada, a conduta configurou um ataque à reputação institucional da emissora.
Com a rejeição do recurso no tribunal amazonense, a dívida de R$ 100 mil permanece mantida. No entanto, a decisão ainda não é definitiva, pois os réus podem recorrer a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
