Procon interdita abastecimento de posto de combustíveis em Conceição dos Ouros
Fiscalização do Procon-MPMG constatou que o estabelecimento operava com autorização cancelada pela Anp desde maio.
Por Redação Diário Local
Um posto de combustíveis foi interditado nesta quinta-feira (3) em Conceição dos Ouros, no Sul de Minas, após fiscalização do Procon-MPMG identificar que o estabelecimento operava sem autorização. O órgão determinou a interrupção imediata do abastecimento e a interdição de todos os bicos das bombas do local.
A irregularidade foi constatada durante uma ação de fiscalização que verificou que a autorização de funcionamento do posto havia sido cancelada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Anp). O cancelamento, realizado pelo órgão regulador, ocorreu no dia 18 de maio.
Mesmo após a decisão da Anp, o estabelecimento continuou realizando o serviço de abastecimento para os consumidores. A continuidade das atividades sem o devido registro motivou a intervenção direta do Procon para garantir a segurança do serviço.
Durante a inspeção, os fiscais coletaram amostras dos combustíveis que estavam sendo vendidos no local. O material passará por uma análise técnica para verificar as condições e a qualidade dos produtos comercializados.
Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o nome do posto autuado ou sobre o resultado das análises laboratoriais das amostras coletadas.
Também não há registros de manifestações ou explicações por parte dos responsáveis pelo estabelecimento sobre a situação de irregularidade detectada.
De acordo com a Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Poços de Caldas, a interdição é uma medida preventiva. O posto permanecerá impedido de realizar o abastecimento até que a situação seja plenamente regularizada.
A continuidade das atividades depende da adoção de todas as medidas cabíveis exigidas pelos órgãos competentes, conforme o cronograma de regularização do estabelecimento.