Prefeitura de São Paulo entrega mais de 110 mil escrituras de imóveis desde 2021
Programa Escritura na Mão atingiu marca histórica com mais de 58 mil documentos concedidos apenas entre 2025 e 2026.
Por Redação Diário Local
A Prefeitura de São Paulo atingiu a marca de 110,2 mil documentos de propriedade concedidos pelo programa Escritura na Mão desde 2021. O número foi atualizado após a entrega de 1.553 escrituras para moradores da região de Pedreira, na Zona Sul da capital, nesta quarta-feira (11).
A entrega beneficia moradores de seis comunidades: jardins Orly II e Nova Pantanal/Frente 2, Bairro do Castelo, Eduardo Amigo, Karel Burian e Vila São Felipe. Essas áreas foram formadas ao longo de décadas por ocupações e loteamentos espontâneos, crescendo sem o reconhecimento oficial do Poder Público.
Para viabilizar a regularização, equipes técnicas realizaram o mapeamento das áreas, o cadastramento das famílias e a superação de entraves cartoriais. A iniciativa é considerada a maior de regularização fundiária da história do município de São Paulo, com 58.078 escrituras concedidas apenas entre os anos de 2025 e 2026.
O programa opera por meio de duas frentes integradas. A Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) é responsável pela regularização em núcleos de interesse social, somando 104.489 documentos expedidos. A Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP) atende antigos mutuários de conjuntos habitacionais, com 5.768 escrituras concedidas.
Novas moradias e urbanização
Além da entrega dos documentos, foram disponibilizados 36 apartamentos do Residencial Tulipa, localizado no Condomínio Guaicuri. O projeto de urbanização local faz parte de uma estratégia para assentamentos precários e já contemplou 23,7 mil famílias com moradia pela gestão municipal.
O Condomínio Guaicuri será implantado em duas etapas e contará com 1.090 unidades habitacionais em 22 residenciais. Na primeira fase, 154 unidades já foram concluídas e entregues, abrangendo os residenciais Tulipa, Girassol, Lírio, Orquídea, Violeta e Primavera.
A estrutura dos apartamentos varia entre dois modelos: a tipologia A, com 45,8 m², e a tipologia B, com 48,4 m². As unidades contam com infraestrutura de lazer, incluindo salão de festas, churrasqueira e bicicletário.
O projeto de urbanização também prevê a integração com serviços essenciais. O Centro de Educação Infantil (CEI) do Residencial Girassol já está em funcionamento, enquanto o planejamento prevê a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no futuro residencial P6B.
Na área de infraestrutura, as obras incluem a canalização de um córrego de 1.950 metros de extensão, dos quais 684 metros já foram concluídos. O cronograma contempla ainda a complementação de redes de água, esgoto e drenagem, além de reformas em calçadas, vielas, escadarias e sinalização de trânsito.