Prefeitura de São Paulo amplia área para incentivo de retrofits no Centro para estimular moradia popular
Novo edital de subvenção econômica expande área de atuação para incluir bairros como Bom Retiro e Liberdade e facilitar habitação social.
Por Redação Diário Local
A Prefeitura de São Paulo ampliou a área de abrangência do programa de incentivos para a requalificação de edifícios antigos, os chamados retrofits, no Centro da capital. A medida busca estimular a produção de moradias para a população de baixa renda, após o diagnóstico de que os primeiros anos da política tiveram baixa adesão desse perfil de empreendimentos.
O novo edital de subvenção econômica, lançado nesta quinta-feira (13), disponibiliza R$ 200 milhões para projetos de modernização de prédios. Com a mudança, o benefício financeiro, que pode cobrir até 25% do custo da obra, poderá ser aplicado em uma área muito maior quando o projeto for destinado à habitação popular.
O perímetro do programa, antes restrito aos distritos da Sé, República e parte do Brás, agora engloba todo o território do Centro. A área de 2.780 hectares passa a incluir os bairros Bom Retiro, Pari, Bela Vista, Santa Cecília e Liberdade.
Por que a área foi ampliada?
A decisão de ajustar as regras ocorreu após a constatação de que o mercado imobiliário tem priorizado projetos voltados para as rendas média e alta. Segundo dados da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (Smul), das cerca de 5,2 mil unidades licenciadas pela prefeitura com incentivos, apenas 410 são habitações sociais, o que representa cerca de 7,8% do total.
O prefeito Ricardo Nunes afirmou que a ampliação do perímetro é uma forma de adequar a política pública à realidade observada. Ele destacou que, embora a prioridade seja o atendimento à população mais pobre, a recuperação de edifícios ociosos e degradados também é um objetivo central para evitar que prédios fiquem sem uso na região.
O programa de retrofit prevê um investimento total de R$ 1 bilhão ao longo de quase três anos. Desse montante, 60% dos recursos são reservados para apoiar a produção de Habitação de Interesse Social (HIS), categoria voltada para famílias com renda de até seis salários mínimos.
Como funcionam os incentivos no Centro
A gestão municipal utiliza duas frentes para estimular a conversão de prédios antigos em moradias: o programa Requalifica Centro, que oferece isenção de IPTU, e a subvenção econômica, que consiste no repasse direto de parte do custo da reforma. O objetivo final das ações é levar 220 mil novos moradores para a região central.
Até o momento, 50 projetos de retrofit foram aprovados e 15 edifícios já concluíram as obras e receberam a certificação de requalificação. Os empreendimentos incluem desde prédios comerciais até unidades destinadas à locação de curta temporada.
O processo de retrofit consiste na modernização de um edifício para adequá-lo a padrões atuais de segurança, acessibilidade e eficiência energética, preservando a estrutura original em vez de demolir e reconstruir. O modelo exige que o setor privado arque com 75% dos custos, enquanto a prefeitura aporta os 25% restantes via subvenção.