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Segurança

Brasil tem 10 mil pessoas com deficiência presas e falta acessibilidade em 70% das unidades

Levantamento revela que 70% dos estabelecimentos penais do país não possuem estrutura de acessibilidade para atender a população custodiada.

Por Redação Diário Local

O Brasil possui 10.015 pessoas com deficiência privadas de liberdade, segundo dados do 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento aponta que cerca de 70% das unidades prisionais do país não contam com estrutura de acessibilidade para atender a essa população.

As informações foram extraídas do Levantamento de Informações Penais (Sisdepen), da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O estudo analisou 6.704 estabelecimentos penais em todo o território nacional durante o segundo semestre de 2025.

Desse total de unidades analisadas, 4.711 não possuem recursos de acessibilidade. Em contrapartida, 1.993 estabelecimentos informaram possuir as adaptações necessárias para o atendimento. Algumas unidades não apresentaram informações sobre o tema.

As pessoas com deficiência representam aproximadamente 1,5% do total de custodiados no Brasil. A população prisional brasileira soma atualmente 673.688 pessoas, de acordo com os registros oficiais.

Qual o perfil dos detentos com deficiência?

Entre os custodiados, predominam pessoas com deficiência física, intelectual, visual e auditiva. O levantamento também registra casos de deficiência múltipla e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

O relatório detalha que outras condições de saúde também são catalogadas pelos sistemas penitenciários nacionais. O objetivo do mapeamento é identificar o perfil desses indivíduos para subsidiar a criação de políticas públicas voltadas ao sistema prisional.

Como os dados são coletados?

Os indicadores são compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Para chegar aos números, o anuário utiliza bases de dados oficiais do governo federal.

O Sisdepen, sistema da Senappen, é a ferramenta que reúne as informações fornecidas pelas administrações penitenciárias de todos os estados e do Distrito Federal. Esses dados servem para orientar o planejamento de segurança e inclusão no sistema de privação de liberdade.

Produzido pela redação do Diário Local com apoio de automação editorial, sob curadoria e revisão de Davy Albuquerque, editor responsável.