Saiba como definir a responsabilidade pelo custo de descupinização em condomínios
Custos dependem da origem da infestação e se o problema afeta áreas comuns ou unidades privadas, conforme o Código Civil.
Por Davy Albuquerque
A responsabilidade pelo pagamento do tratamento de descupinização em edifícios depende diretamente do local onde a infestação foi identificada e da sua origem. Se o problema estiver restrito a uma unidade específica, o custo cabe ao morador; se atingir áreas coletivas, a conta é de responsabilidade do condomínio.
De acordo com as regras de manutenção, quando a infestação afeta apenas bens particulares, como móveis planejados, guarda-roupas, estantes ou objetos de madeira dentro do imóvel, o proprietário ou morador deve realizar o tratamento. Nesses casos, o problema é considerado localizado e sem ligação com as estruturas compartilhadas do prédio.
Por outro lado, o condomínio pode ser responsabilizado caso os cupins atinjam as estruturas de uso comum do edifício. Entre os exemplos de áreas que podem gerar essa obrigação estão telhados, forros coletivos, salões de festas, portarias, áreas técnicas e jardins.
A legislação que rege essa divisão é o Código Civil. O texto estabelece que o condomínio é responsável pela conservação e manutenção das áreas comuns da edificação, enquanto os proprietários devem zelar pela manutenção interna de suas próprias unidades privativas.
A identificação precisa da origem do problema é um dos maiores desafios. Como os insetos conseguem percorrer grandes distâncias através de paredes, vigas e conduítes, uma colônia pode se deslocar entre as unidades sem que os moradores percebam o avanço.
Como identificar a origem da infestação?
A realização de uma vistoria técnica é fundamental para evitar conflitos e prejuízos maiores. Sem uma inspeção adequada, pode ser difícil distinguir se o problema está em um armário individual ou se a colônia vem de uma estrutura comum do prédio.
Especialistas indicam que o tempo é um fator determinante. Quando a discussão sobre a responsabilidade atrasa, a infestação pode avançar silenciosamente, causando danos que variam desde o apodrecimento da madeira até riscos de curto-circuito em redes elétricas.
Em edifícios mais antigos, a atenção deve ser redobrada. Além de estruturas de madeira, os cupins podem chegar aos apartamentos por meio de caixas de papelão, reformas no imóvel ou até mesmo através de batentes e portas contaminadas.
Em casos de espécies como os cupins subterrâneos, uma única colônia pode se espalhar por diversas unidades de um condomínio. Por isso, quando um apartamento apresenta sinais de ataque, é recomendado que a administração avalie a situação de forma ampla.
Quem deve pagar o serviço?
Na prática, quando há dúvida sobre a origem do ataque, síndicos e administradoras costumam solicitar laudos técnicos. Esses documentos servem para embasar a decisão sobre o custeio do serviço e garantir que a origem seja tratada corretamente.
Se a inspeção apontar que o foco está em uma área comum, o condomínio deve arcar com o tratamento para conter o avanço. Caso contrário, o tratamento deve ser feito diretamente pelo proprietário de cada unidade afetada.
O monitoramento constante ajuda a evitar danos irreversíveis, como a perda total de documentos ou a formação de ninhos em conduítes elétricos. A rapidez na contenção é essencial para proteger tanto o patrimônio individual quanto o coletivo.
Assim, a solução para o conflito entre morador e condomínio reside na análise técnica do local do ataque. O laudo identifica se a infestação é um problema de manutenção interna ou uma falha na conservação das áreas de uso comum.