Lavrador de 102 anos reconhece filha oficialmente no Distrito Federal
Aos 102 anos, o lavrador Elizar Moreira Silva oficializou a paternidade de Ana Lúcia Ferreira Rodrigues Moreira por meio de programa do MPDF.
Por Redação Diário Local
O lavrador aposentado Elizar Moreira Silva, de 102 anos, oficializou o reconhecimento de paternidade de sua filha, Ana Lúcia Ferreira Rodrigues Moreira, no Distrito Federal. O procedimento foi realizado por meio do Programa 'Pai Legal', do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF).
Ana Lúcia, cabeleireira de 52 anos e moradora de Ceilândia Norte, relatou que, embora mantivesse contato próximo com o pai, a falta do sobrenome paterno em seus documentos causava desconforto em diversas situações da vida, como em consultas médicas e cerimônias de casamento.
A história da família teve início em 1974, no município de Itapecuru Mirim (MA), local de nascimento de Ana Lúcia. Segundo a cabeleireira, na época os pais eram casados apenas no religioso e o pai, que trabalhava na zona rural, não dava importância às questões de documentação por falta de conhecimento.
Como funciona o reconhecimento
Para viabilizar o registro, o lavrador viajou do Maranhão para o Distrito Federal para assinar os documentos necessários. Além da declaração, foi realizado o exame de DNA para garantir a confirmação do vínculo biológico.
A iniciativa que permitiu o registro, o Programa 'Pai Legal', funciona no Distrito Federal desde 2002. O projeto oferece investigação e reconhecimento de paternidade de forma gratuita, permitindo que, quando há concordância entre as partes, o processo seja feito diretamente em cartório, sem necessidade de ação judicial.
A promotora de Justiça Ana Paula Tomás explicou que a atuação administrativa do programa assegura direitos e possibilita que adultos também tenham sua filiação reconhecida, o que ajuda a definir direitos como convivência familiar e prestação de alimentos.
Dados do programa de paternidade
Em 24 anos de atividade, o programa iniciou quase 130 mil procedimentos de investigação e concretizou cerca de 18 mil reconhecimentos de paternidade. No primeiro semestre de 2026, foram realizados 716 reconhecimentos, após 2.500 mães serem convidadas para iniciar as investigações.
Mensalmente, os cartórios de registro civil do Distrito Federal encaminham à Promotoria de Justiça de Filiação e Registros Públicos (Profirp) cerca de 250 registros de nascimento sem identificação paterna. O MPDF também atende pessoas que buscam o serviço de forma espontânea.