Enfermeira denunciou sinais de abuso em bebê morto em Sorocaba meses antes da morte
Técnica de enfermagem relatou ferimentos e marcas de negligência durante atendimento em fevereiro; mãe e padrasto são réus por homicídio qualificado.
Por Diário Local
Funcionários de uma unidade de saúde de Sorocaba, no interior de São Paulo, revelaram em audiência na Comissão Especial da Câmara Municipal que denunciaram ao Conselho Tutelar, em fevereiro, suspeitas de negligência e maus-tratos contra o bebê Miguel, de 1 ano. A criança morreu em 1º de junho com ferimentos pelo corpo e sinais de abuso sexual. A mãe, Gabrielly Franco Garcia, e o padrasto, Rafael Luis Alves Júnior, são réus por homicídio qualificado.
Durante audiência na quinta-feira (2 de julho), uma técnica de enfermagem relatou que Miguel chegou ao atendimento com hematomas na testa, fimose e outras marcas de falta de cuidado, como assaduras e unhas compridas. A profissional acionou uma assistente social durante o atendimento. O médico responsável recomendou que o menino fosse internado e encaminhado a um hospital.
Quando questionada sobre as lesões, Gabrielly Franco Garcia disse que Miguel reclamava de dores há algum tempo. Rafael Luis Alves Júnior atribuiu os hematomas a brincadeiras com um cachorro da raça pitbull que havia na casa.
A assistente social conversou com a mãe e o padrasto de Miguel e também tentou contato com a avó da criança. Segundo o relato, a avó afirmou que não mantinha contato com o neto por ordem da filha, Gabrielly.
A assistente social informou ao Conselho Tutelar que Miguel seria transferido para um hospital infantil. Os funcionários da unidade alegaram durante a audiência que o procedimento utilizado era o usual e que não havia sintomas suficientes que justificassem uma denúncia específica sobre violência sexual na ocasião.
Após esse atendimento, Miguel não voltou à unidade de saúde. Funcionários afirmaram que esse era o protocolo padrão em casos dessa natureza, com encaminhamento para internação hospitalar.
A morte e a prisão em flagrante
Em 1º de junho, Gabrielly Franco Garcia e Rafael Luis Alves Júnior acionaram a Polícia Militar informando que o bebê teria se engasgado. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram Miguel desacordado, com ferimentos na região da boca e da orelha.
Os agentes notaram que a mãe apresentava lesões nas mãos compatíveis com agressões e o padrasto tinha manchas de sangue na blusa. O bebê foi encaminhado para atendimento médico e constatou-se que a morte havia ocorrido há "considerável período de tempo". A causa do óbito foi traumatismo craniano.
O casal foi preso em flagrante no local. Posteriormente, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva, mantendo Gabrielly e Rafael presos durante o processo.
Denúncia do Ministério Público
No fim de junho, a Justiça aceitou uma denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o casal. Gabrielly Franco Garcia e Rafael Luis Alves Júnior respondem por homicídio com quatro qualificadoras: motivo fútil, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime praticado contra menor de 14 anos.
O promotor Antônio Domingues Farto Neto indicou na denúncia que o fato de Gabrielly ser mãe de Miguel e Rafael ser seu padrasto constitui circunstância que deve resultar em aumento de pena em caso de condenação pelo Tribunal do Júri. O caso corre sob sigilo de justiça.