Fiscalização da Assembleia aponta sumiço de itens do acervo do Palácio das Mangabeiras em MG
Comissão de Cultura da Assembleia aponta desaparecimento de obras e móveis; Governo de Minas afirma que itens foram transferidos legalmente
Por Diário Local
Uma fiscalização realizada pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) apontou o desaparecimento de parte do acervo do Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte. Segundo os deputados, o sumiço inclui obras de arte, pratarias, louças, móveis, livros e equipamentos de cozinha profissional da antiga residência oficial dos governadores.
De acordo com a Assembleia Legislativa, a biblioteca do local, que contava com 1.038 livros restaurados, também não foi localizada. Entre os móveis que não foram encontrados estão um aparador e uma mesa de jantar com capacidade para 40 pessoas. Dos itens remanescentes no imóvel, os parlamentares listaram apenas uma mesa, duas poltronas, um sofá e um armário em um dos quartos de funcionários.
O governo de Minas Gerais, em nota, afirmou que os bens existentes no Palácio das Mangabeiras foram inventariados durante a mudança de função do imóvel e destinados a órgãos e entidades responsáveis pela guarda e conservação. O Executivo declarou que o processo seguiu os procedimentos administrativos de gestão patrimonial e que os itens permanecem registrados nos sistemas de controle do Estado.
O que diz a fiscalização e o governo?
O responsável atual pelo Palácio das Mangabeiras, João Grilo, relatou à Assembleia que o imóvel estava praticamente vazio quando os organizadores da mostra CasaCor assumiram o espaço em 2019. Desde aquele ano, o local passou a ser utilizado como centro de exposições para reduzir gastos públicos.
O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, informou que 44 obras estão sob a guarda da Polícia Militar e outras 187 peças permanecem com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). O secretário acrescentou que parte do acervo foi recolhida pelo Gabinete Militar e que algumas obras precisaram de restauração após sofrerem danos durante o armazenamento.
A Polícia Militar ainda não confirmou a informação sobre a guarda das obras.
Investigação e próximos passos
Após a fiscalização, o deputado estadual Leleco Pimentel protocolou uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) solicitando investigação. Em nota, o TCE-MG informou que a documentação está em análise para verificar a admissibilidade do pedido e se a matéria é de competência do tribunal.
A Comissão de Cultura da Assembleia também anunciou que encaminhará uma representação à Polícia Federal para apurar o caso. A Polícia Federal informou, em nota, que não confirma nem comenta eventuais investigações em curso.
Outro ponto questionado pelos deputados é a doação de 63 itens de mobiliário decorativo para a Secretaria-Geral do Estado, documento que não detalha quais objetos foram transferidos. A parlamentar Bella Gonçalves afirmou que o desaparecimento dos bens compromete a preservação da memória do estado.