Auditoria-Fiscal do Trabalho resgata 32 trabalhadores de fazenda de café em Minas Gerais
Ação da Auditoria-Fiscal do Trabalho em Perdizes identificou falta de água potável, banheiros e ausência de registro em carteira.
Por Redação Diário Local
Trinta e dois trabalhadores da colheita manual de café foram resgatados em situação análoga à escravidão em uma fazenda na zona rural de Perdizes, no Alto Paranaíba, em Minas Gerais. A ação foi realizada por uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho na segunda-feira (21).
De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, as vítimas atuavam sem registro em carteira e em um ambiente que não garantia condições mínimas de dignidade. A fiscalização identificou jornadas de trabalho extensas e a falta de intervalos regulares para o descanso das pessoas resgatadas.
Os auditores-fiscais apontaram que os trabalhadores não tinham acesso a itens básicos de saúde e higiene. Entre as irregularidades encontradas estavam a ausência de água potável nas frentes de trabalho e a falta de instalações sanitárias no local.
A equipe de fiscalização também constatou que não havia locais adequados para a realização de refeições e para o descanso. Além disso, os colaboradores não recebiam equipamentos de proteção individual (EPIs) nem tinham à disposição materiais para primeiros socorros.
Outras falhas de segurança foram registradas, como a inexistência de exames médicos admissionais e a falta de comprovação de vacinação antitetânica. A auditoria também apontou a ausência de medidas para a prevenção de riscos ergonômicos durante a colheita.
Valores e indenizações
A Auditoria-Fiscal do Trabalho assegurou o pagamento de aproximadamente R$ 1,09 milhão aos trabalhadores. Do montante, cerca de R$ 410 mil correspondem a verbas rescisórias e R$ 608 mil referem-se a indenizações por danos morais individuais.
Outro valor de aproximadamente R$ 60 mil foi destinado a recolhimentos. O empregador, que não teve o nome divulgado, foi notificado a interromper imediatamente as atividades de colheita e a regularizar todos os vínculos empregatícios e rescisões devidas.
Como medida de proteção social, foram emitidas guias do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. O benefício garante o pagamento de seis parcelas de um salário mínimo para cada trabalhador, visando a subsistência durante a busca por novas ocupações.
A operação de resgate contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).