MPF denuncia ex-coordenador da Ftip por omissão em casos de tortura e agressão contra presos no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-coordenador da Fundação de Tratamento e Integração Penitenciária (Ftip), no Pará, por omissão diante de relatos de tortura e agressão contra detentos. A acusação sustenta que o gestor não tomou providências necessárias após ser informado sobre maus-tratos em unidades prisionais que estavam sob regime de intervenção.

Segundo a denúncia, as agressões e os atos de tortura ocorreram em unidades que deveriam estar sob controle especial devido ao processo de intervenção. O ex-coordenador teria ciência das irregularidades, mas não acionou os órgãos responsáveis ou adotou medidas para interromper as violações.

O MPF aponta que a postura do ex-gestor permitiu a continuidade de um cenário de violência dentro do sistema penitenciário paraense. A omissão é tratada na denúncia como uma falha grave no dever de zelar pela integridade física e pelos direitos dos custodiados.

As unidades mencionadas no processo passavam por um regime de intervenção justamente para corrigir falhas de gestão e garantir o cumprimento das normas de direitos humanos. A denúncia indica que a intervenção não foi suficiente para conter as práticas de violência sem a atuação efetiva da coordenação.

O caso agora segue para análise do Poder Judiciário, que determinará o prosseguimento da ação penal contra o ex-servidor. O Ministério Público busca apurar a responsabilidade administrativa e criminal pela falta de resposta aos alertas de abusos.

Até o momento, não há informações sobre a defesa do ex-coordenador ou se ele já foi formalmente citado para responder às acusações. O processo busca detalhar como os relatos de tortura chegaram ao conhecimento da fundação e por que não houve resposta institucional.

A denúncia reforça o papel do MPF na fiscalização das condições de cumprimento de pena e na proteção de grupos vulneráveis no sistema prisional. O órgão pretende garantir que as unidades sob intervenção cumpram sua função de reabilitação sem o uso de violência.

O desdobramento do caso pode gerar novas investigações sobre outros membros da gestão da Ftip e sobre as condições gerais das unidades prisionais do estado do Pará.