Vereador é alvo de processo ético por acusação de importunação sexual em Currais Novos
Parlamentar pediu desculpas após bater em bumbum de estagiária; comissão especial analisa denúncia na Câmara Municipal.
Por Redação Diário Local
O vereador Lucieldo da Silva (PSDB) responde a um procedimento ético-disciplinar na Câmara Municipal de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, acusado de importunação sexual. A denúncia afirma que o parlamentar teria assediado uma estagiária com um tapa na nádega dentro do órgão legislativo.
O caso ocorreu no dia 30 de junho e a denúncia formal foi protocolada na Casa Legislativa em 16 de julho. Nesta semana (18), a abertura de uma comissão especial para analisar o ocorrido foi aprovada de forma unânime pelos vereadores.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento do ocorrido. No vídeo, o vereador cumprimenta a estagiária com um beijo e um abraço e, em seguida, desfere o tapa. Logo após o ato, a servidora manifesta desaprovação, enquanto uma testemunha afirma que a cena foi registrada pelas câmeras de segurança do local.
Durante sessão realizada na última terça-feira (11), o parlamentar pediu desculpas publicamente em meio a protestos de mulheres presentes na Câmara. Lucieldo afirmou que sua atitude foi "involuntária" e que não tinha a intenção de desrespeitar ou causar constrangimento à estagiária.
Na defesa apresentada durante a sessão, o vereador alegou que mantinha uma relação de amizade e brincadeiras com a servidora. Ele afirmou que jamais imaginou que um gesto pudesse ser interpretado dessa maneira e destacou que, em quase seis anos de mandato, nunca teve condutas dessa natureza.
Como funcionará o trâmite interno?
O presidente da Comissão Especial, Sebastião Cabral, deve iniciar os trabalhos em até cinco dias. O primeiro passo é a notificação oficial do vereador, que receberá cópia da denúncia e dos documentos anexos. Após a notificação, Lucieldo terá 10 dias para apresentar defesa prévia por escrito, indicar provas e arrolar até 10 testemunhas.
O relator da comissão, vereador Mattson, terá cinco dias para apresentar um primeiro parecer após a defesa. Caso o relator recomende o arquivamento, o caso vai ao plenário; se entender que o processo deve seguir, inicia-se a fase de instrução, com depoimentos e diligências.
O denunciado deve ser comunicado de cada ato com antecedência mínima de 72 horas, podendo acompanhar audiências e formular perguntas. Após a instrução, o parlamentar terá mais cinco dias para apresentar as razões finais por escrito, antes de a comissão elaborar o parecer conclusivo para julgamento.
Implicações criminais
Além do processo na Câmara, o vereador já foi indiciado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte pelo crime de importunação sexual. Caso seja condenado na esfera judicial, a pena prevista pode variar de um a cinco anos de prisão.