Feriado de 15 de agosto garante folga remunerada para trabalhadores da CLT em diversas cidades
Trabalhadores sob regime CLT que atuam aos sábados em cidades com feriado neste dia (15) têm direito ao descanso remunerado.
Por Redação Diário Local
Trabalhadores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que possuem escala de trabalho aos sábados têm direito à folga remunerada neste sábado (15), em cidades que celebram feriados na data. Como o feriado ocorre no final de semana, o descanso só representa um dia adicional de folga para quem já não trabalha aos sábados.
O feriado de 15 de agosto, que ocorre neste sábado (15), é motivado por celebrações religiosas ou marcos históricos em diferentes regiões do país. Para os profissionais que atuam como Pessoa Jurídica (PJ), Microempreendedores Individuais (MEI) ou estagiários, não há legislação que determine a folga automática, sendo necessário um acordo direto com o empregador.
Quem tem direito à folga?
A legislação estabelece que o trabalho em feriados nacionais e religiosos deve ser evitado, com a garantia da folga no mesmo dia, salvo se houver autorização legal ou previsão em convenção coletiva. Dessa forma, o funcionário da CLT que tem o sábado como dia útil de trabalho na cidade onde o feriado é celebrado deve receber o descanso sem desconto no salário.
Caso a empresa precise convocar o colaborador para prestar serviços durante o feriado, a regra prevê o pagamento do dia em dobro ou a concessão de uma folga compensatória em outra data.
Onde é feriado neste sábado (15)?
No Pará e no Tocantins, o dia 15 de agosto é feriado estadual. No Pará, a data celebra a adesão do estado à independência do Brasil, enquanto no Tocantins a comemoração é o Dia do Senhor do Bonfim.
Em Minas Gerais, a capital Belo Horizonte celebra o feriado municipal religioso em homenagem a Nossa Senhora da Boa Viagem. No Ceará, a celebração em Fortaleza é dedicada a Nossa Senhora da Assunção, padroeira da cidade.
No estado do Espírito Santo, os municípios de Alegre, Anchieta, Atílio Vivácqua, Brejetuba e Castelo também têm feriado na data. Em São Paulo, o descanso é observado em Sorocaba, São Carlos, Jundiaí, Jaú, Araras, Cubatão e São José do Rio Pardo.
No Rio de Janeiro, a folga é garantida nos municípios de Cabo Frio, Maricá, Casimiro de Abreu e Valença.