CMN eleva para 4% o custo máximo das operações da linha Eco Invest Brasil
Conselho Monetário Nacional aumentou remuneração de bancos para até 3% ao ano na gestão de fundos de inovação.
Por Redação Diário Local
O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou para 4% ao ano o limite máximo do custo total dos recursos da linha Eco Invest Brasil. A decisão foi tomada em reunião extraordinária nesta quinta-feira (27).
Pelas novas regras, a remuneração máxima das instituições financeiras pela estruturação e operação dos Fundos de Inovação subiu de 2% para 3% ao ano. Esse percentual, somado à taxa de 1% ao ano da própria linha de financiamento, eleva o teto do custo total da operação para 4% ao ano.
A medida altera a resolução 5.130, de 2024, que regulamenta a Linha de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial. O programa utiliza recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC).
Como funciona a remuneração dos bancos?
A mudança passa a valer para o modelo do 5º Leilão do Eco Invest Brasil. Nele, a instituição financeira vencedora terá a responsabilidade tanto pela estruturação quanto pela operação dos Fundos de Inovação.
De acordo com o CMN, as atividades das instituições incluem a coordenação de prestadores de serviços, a estruturação da governança e dos sistemas de controle, além do acompanhamento dos aportes durante o ciclo de investimentos. O conselho afirmou que a revisão dos limites leva em conta a complexidade técnica e os riscos das operações de longo prazo.
A expectativa do órgão é que a medida amplie a participação de instituições financeiras nos leilões. O CMN ressalta que os 3% para os bancos e os 4% para o custo total são limites máximos; as taxas efetivas podem ser inferiores dependendo das condições contratuais.
Quais setores serão financiados?
Os recursos captados no 5º leilão serão destinados a empreendimentos voltados para cadeias produtivas de transformação ecológica. Entre os setores que podem receber os investimentos estão a produção de fertilizantes e combustíveis verdes, além de sistemas de baterias e armazenamento de energia.
Outras áreas elegíveis incluem a automação e inteligência artificial aplicadas à manufatura, o beneficiamento de minerais críticos, a química verde, biomateriais e projetos voltados à circularidade de resíduos industriais.