CNT propõe criação de instância nacional para destravar hidrovias brasileiras

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) apresentou um estudo inédito com recomendações para destravar o potencial das hidrovias brasileiras. O documento, elaborado pela consultoria Pezco em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos e o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), foi divulgado durante um evento em Brasília na quinta-feira (2). Entre as propostas está a criação de uma instância nacional de coordenação da política para hidrovias.

O estudo foi estruturado para identificar gargalos na governança e regulação da navegação interior brasileira. As recomendações foram organizadas em ações de curto, médio e longo prazo e buscam aperfeiçoar infraestrutura, regulação, formação de mão de obra e mecanismos de financiamento do setor.

Uma das principais recomendações é a elaboração de um plano setorial dedicado ao modal hidroviário. Também constam do documento o fortalecimento dos programas de dragagem e manutenção das vias navegáveis, a implantação de um programa permanente de eclusas e a estruturação de novos mecanismos de financiamento e concessões hidroviárias.

O economista Frederico Turolla, da Pezco Economics, responsável pela apresentação técnica do estudo, explicou que as propostas foram estruturadas para fortalecer a inserção do modal hidroviário no planejamento logístico nacional. "O estudo não se limita a identificar problemas. Ele apresenta uma agenda estruturada de transformação para que as hidrovias passem a ser consideradas, de forma efetiva, como alternativa modal no planejamento logístico brasileiro", afirmou.

Segundo o órgão, a logística deve ser tratada como uma política de Estado, com planejamento de longo prazo e participação conjunta dos diferentes atores envolvidos. O diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza, ressaltou que mudanças na matriz de transporte exigem continuidade. "A logística é um projeto de Estado, não um projeto de governo. Mudar a matriz de transporte exige continuidade, planejamento e união entre todos os envolvidos", disse.

Souza destacou ainda o potencial brasileiro no setor. "O Brasil tem um enorme potencial para desenvolver a navegação interior, e qualquer iniciativa que contribua para esse objetivo precisa ser construída de forma conjunta", completou o dirigente da CNT.

Potencial subutilizado

O Brasil possui uma das maiores redes hidrográficas do mundo, mas aproveita de forma limitada esse potencial para o transporte de cargas e passageiros. De acordo com o estudo, as hidrovias podem ser posicionadas como elemento estratégico para ampliar a competitividade da economia brasileira.

O transporte hidroviário tem potencial para reduzir custos logísticos, promover o desenvolvimento regional e integrar diferentes modais de transporte. O setor também pode contribuir para uma logística mais sustentável, conforme aponta o documento.

Desafios no transporte de cargas

Entre os principais gargalos identificados para o transporte de cargas estão a baixa percepção estratégica das hidrovias entre formuladores de políticas e empresas. O estudo também aponta fragmentação da governança e insegurança regulatória como obstáculos ao desenvolvimento do setor.

O planejamento insuficiente da infraestrutura hidroviária foi identificado como outro fator crítico. A análise também apontou déficit de mão de obra especializada, insegurança patrimonial nas operações e limitações de financiamento disponível para investimentos no modal.

Navegação de passageiros enfrenta informalidade

A navegação de passageiros enfrenta desafios distintos daqueles do transporte de cargas. O estudo aponta a falta de dados estruturados como um obstáculo importante para o planejamento e desenvolvimento do segmento.

A elevada informalidade do setor de navegação de passageiros foi identificada como problema significativo. Além disso, o documento apontou deficiência na infraestrutura dos terminais e atracadouros, comprometendo a qualidade e a segurança das operações.