Presidente da Copasa reúne prefeitos do Sul de Minas para debater contratos de saneamento
Encontros em Varginha e Pouso Alegre na próxima terça-feira (21) tratam de repactuação de contratos e tarifas após desestatização.
Por Davy Albuquerque
A presidente da Copasa, Marília Carvalho de Melo, liderará encontros presenciais com lideranças do Sul de Minas Gerais na próxima terça-feira (21) para debater a repactuação dos contratos de concessão de água e esgoto. As reuniões, que ocorrem em Varginha e Pouso Alegre, visam esclarecer detalhes técnicos, jurídicos e regulatórios após o processo de desestatização da companhia.
O encontro contará com a participação de Lucas Vieira, presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), e busca dar transparência à transição do modelo de gestão. Com a desestatização, a natureza jurídica da prestação dos serviços é alterada, o que exige que os municípios convertam seus contratos vigentes para o novo formato regulatório.
Durante as agendas, prefeitos, secretários municipais e procuradores jurídicos poderão tirar dúvidas diretamente com as equipes técnicas da estatal. O foco será o novo modelo contratual, os impactos práticos na prestação dos serviços e as garantias estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Quais temas serão discutidos?
A pauta das reuniões abrange pontos sensíveis para as administrações locais, como a manutenção da tarifa uniforme em todo o estado de Minas Gerais. Também será debatida a continuidade da Tarifa Social, que assegura descontos de até 65% nas contas de água para famílias de baixa renda.
Outros tópicos incluem os critérios para os repasses financeiros destinados aos fundos municipais de saneamento e o plano de metas para a universalização dos serviços de água e esgoto, que tem como horizonte o ano de 2033.
A companhia informou que a intenção é subsidiar os prefeitos com informações oficiais. O objetivo é permitir que cada gestão municipal tome decisões seguras e autônomas, assegurando a estabilidade jurídica de todo o sistema de saneamento estadual.
Horários e locais das reuniões
Em Pouso Alegre, o encontro está programado para as 9h30, na sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Sudeste de Minas (CISAMESP), localizada na Avenida Armando Rubens Storino, nº 2.200, no bairro Jardim Canadá.
Já em Varginha, a reunião será realizada às 14h, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG), situada na Rua Justiniano Paiva, nº 3, no bairro Vila Bueno. A rodada de diálogos no Sul de Minas integra um circuito de reuniões promovido pela estatal em diversas regiões do estado.