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Direitos Autorais

Editora L&PM aciona a Justiça contra a OpenAI por uso de dicionário em treinamento de IA

Editora suspeita que o Dicionário Aulete de Bolso tenha sido usado sem autorização para treinar o ChatGPT através de base de livros pirateados

Por Redação Diário Local

A editora brasileira L&PM acionou a Justiça do Rio Grande do Sul para cobrar explicações da OpenAI sobre o possível uso não autorizado do Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa no treinamento do ChatGPT. A empresa suspeita que a obra tenha sido utilizada a partir de uma base de livros pirateados.

O pedido de notificação judicial foi protocolado em 28 de outubro e distribuído em 10 de novembro ao juiz Vanderlei Deolindo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). O magistrado estabeleceu um prazo de 15 dias úteis para que a OpenAI se manifeste no processo.

A L&PM busca saber se a companhia armazenou ou utilizou materiais da Books3. Essa base de dados possui aproximadamente 196,4 mil livros obtidos em bibliotecas piratas, o que inclui diversas obras protegidas por direitos autorais.

De acordo com a editora, não houve autorização para a reprodução, o armazenamento ou o processamento de seus livros para o treinamento de modelos de inteligência artificial. A empresa também questiona a falta de transparência sobre os materiais utilizados no desenvolvimento dessas tecnologias.

A ação tem como objetivo obter esclarecimentos iniciais e não representa uma decisão sobre a existência de violação de direitos autorais. Caso as informações obtidas confirmem o uso indevido, a L&PM poderá apresentar uma ação de indenização por eventual violação de direitos.

Conflitos entre tecnologia e direitos autorais

O movimento da L&PM se soma a uma série de disputas judiciais globais envolvendo editoras e empresas de tecnologia. Em dezembro de 2023, o jornal norte-americano New York Times processou a OpenAI e a Microsoft, alegando que milhões de reportagens foram usadas sem licença para treinar modelos de IA.

Nos Estados Unidos, veículos como The Intercept, New York Daily News e Chicago Tribune também apresentaram ações semelhantes. No Brasil, o cenário também é de embates, como o caso da Perplexity AI, acionada em agosto de 2026, e os processos anteriormente movidos por veículos de comunicação contra a OpenAI.

Enquanto empresas de comunicação e editoras defendem o direito de autorizar e negociar o uso de seus conteúdos, as companhias de tecnologia sustentam que certas formas de treinamento podem ser permitidas. Nos Estados Unidos, a OpenAI defende a aplicação da doutrina do fair use (uso justo), cuja interpretação para a inteligência artificial ainda é discutida na Justiça.

Produzido pela redação do Diário Local com apoio de automação editorial, sob curadoria e revisão de Davy Albuquerque, editor responsável.