ICMS sobre o diesel sobe 735,7% desde 2002 e supera inflação acumulada no período
Estudo da EPE mostra que a alta do imposto estadual sobre o combustível superou o dobro da inflação medida pelo IPCA desde 2002.
Por Redação Diário Local
O valor médio do ICMS por litro de óleo diesel B, principal combustível consumido no Brasil, subiu 735,7% entre janeiro de 2002 e agosto de 2026. O aumento acumulado supera o dobro da inflação registrada no mesmo período, que foi de 321,1% segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de acordo com estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
A análise da EPE indica que a trajetória do imposto estadual (ICMS) foi diferente da dos tributos federais, como PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. Enquanto os encargos federais apresentaram reajustes médios equivalentes a cerca de um terço da inflação desde 2002, o ICMS acompanhou mais de perto a evolução dos preços dos combustíveis.
Essa diferença de comportamento ocorre devido ao modelo de cobrança adotado historicamente pelos estados, baseado em um percentual sobre o preço do produto (ad valorem). No caso do diesel B, o valor do imposto saltou de R$ 0,1388 para R$ 1,1700 por litro no intervalo analisado.
Como evoluiu a tributação de outros combustíveis?
O estudo aponta que o comportamento do ICMS também foi acentuado em outros produtos. O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel teve alta de 425%, passando de R$ 0,2773 para R$ 1,4700 por quilo, enquanto a gasolina C registrou aumento de 273,8%, saindo de R$ 0,4155 para R$ 1,5700 por litro.
O etanol hidratado foi o único item com crescimento mais contido. O ICMS médio do combustível avançou 107,7% no período, subindo de R$ 0,2637 para R$ 0,5394 por litro, patamar que se aproxima da evolução da inflação e dos tributos federais.
Quais são os novos reajustes previstos para 2027?
Novos aumentos devem entrar em vigor em 1º de fevereiro de 2027, após aprovação de convênios pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Para o óleo diesel, a previsão é de alta de 11,1%, elevando o imposto de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro.
Na gasolina, o reajuste previsto é de 4,5%, com o valor subindo de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. Já para o GLP, o chamado gás de cozinha, a elevação deve ser de 4,8%, passando de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
Em nota pública divulgada em 28 de outubro (28), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) informou que os estados avaliam alternativas para tentar reduzir o montante da atualização do ICMS sobre o diesel.
O que muda com a Reforma Tributária?
A entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em 2027, que substituirá o PIS e a Cofins, não deve elevar a carga tributária federal de referência. A Portaria MF nº 3.074/2026 fixou as alíquotas da CBS sem variação em relação à soma das alíquotas anteriores.
No entanto, a EPE alerta que as altas recentes do ICMS podem influenciar o cálculo das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o tributo estadual entre 2029 e 2032. Como a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece que os novos tributos devem observar os níveis praticados nos períodos anteriores, a arrecadação atual pode impactar a carga futura do setor.
