Escala 6x1 atinge 14,8 milhões de brasileiros e entra na reta final de votação no Senado

Cerca de 14,8 milhões de brasileiros que trabalham no regime de escala 6x1 enfrentam o dia das eleições, realizado neste domingo (4), em meio ao debate sobre a redução da jornada de trabalho no Congresso. O modelo de trabalho, que afeta 33,2% dos trabalhadores registrados no país, é comum em setores que operam aos domingos, como o comércio, a alimentação, a hospedagem e o transporte aéreo, segundo levantamento do Ministério do Trabalho divulgado em março.

A legislação brasileira obriga os empregadores a liberarem os funcionários para o exercício do voto. Essa liberação deve ocorrer sem o desconto no salário e sem a necessidade de compensação de horas pelo trabalhador, garantindo o direito ao sufrágio mesmo em dias de escala regular.

O perfil socioeconômico desses profissionais é um ponto de atenção para analistas. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que quem cumpre uma carga de 44 horas semanais recebe, em média, R$ 2.626. O valor é menos da metade da média de R$ 6.211 paga a quem trabalha 40 horas semanais.

A discussão sobre a jornada de trabalho ganhou força com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6x1 e reduzir o limite semanal para 40 horas. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 27 de maio, mas permaneceu parado no Senado por mais de quatro meses.

Como funciona a tramitação da PEC da jornada de trabalho?

A votação da proposta chegou a travar no último dia 2 de setembro, quando não alcançou os 49 votos necessários devido ao esvaziamento do plenário pela oposição. Atualmente, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) pautou o texto para a próxima semana, durante o intervalo entre os turnos eleitorais.

Apesar do avanço no Legislativo, as mudanças não são imediatas após a aprovação. A PEC ainda precisa passar por um processo de promulgação pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.

Caso seja aprovada, o fim da escala 6x1 ocorreria apenas 60 dias após a promulgação. Já a implementação da jornada de 40 horas semanais tem um prazo de execução estabelecido de até 14 meses.

No contexto do calendário eleitoral, o impacto direto das mudanças na rotina de trabalho não ocorre antes do segundo turno. O efeito das mudanças legislativas para o trabalhador dependerá do cumprimento dos prazos após a conclusão das etapas de votação e promulgação no Congresso.