Governo mantém subsídio de R$ 2,12 por litro no diesel até o fim de outubro
Ministério da Fazenda editou portaria para manter o benefício por 30 dias e evitar repasse de custos ao transporte de cargas.
Por Redação Diário Local
O Ministério da Fazenda manteve o subsídio ao óleo diesel no valor de R$ 2,12 por litro até o fim de outubro. A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 2.946/2026, editada nesta sexta-feira (25).
Embora o texto do documento não estabeleça uma data de validade fixa, o Ministério da Fazenda sinalizou a expectativa de manter o benefício por um novo ciclo de 30 dias. A continuidade depende da evolução dos preços internacionais do petróleo.
A medida altera a base legal do benefício para a Medida Provisória (MP) nº 1.391/2026 a partir deste domingo (27), quando a MP nº 1.363/2026 perde a validade.
Por que o governo manteve o subsídio?
De acordo com o Ministério da Fazenda, a mudança não altera o valor que já é pago aos combustíveis, mas visa evitar uma queda abrupta no benefício após o fim da norma anterior. A intenção é mitigar riscos de desabastecimento interno devido a oscilações na oferta externa.
O governo federal apontou que a alta nas cotações do petróleo Brent e a instabilidade no mercado global, provocada por conflitos no Oriente Médio, motivam a renovação. A subvenção tem como finalidade evitar o repasse de custos para o transporte público urbano e para o transporte rodoviário de cargas.
Pacote de desonerações
O subsídio ao diesel integra um conjunto de desonerações tributárias sobre combustíveis promovido pelo governo federal. Além do diesel, o pacote contempla a redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Cofins para a gasolina e de R$ 0,19 por litro para o etanol.
Segundo o governo federal, o conjunto dessas medidas de desoneração tem um impacto fiscal estimado em R$ 7 bilhões por mês.