Governo de Mato Grosso do Sul empenha R$ 3,5 milhões para programa de conta de luz zero
Mato Grosso do Sul empenhou recursos para quitar faturas do programa Energia Social Conta de Luz Zero no estado.
Por Redação Diário Local
O Governo de Mato Grosso do Sul empenhou R$ 3,5 milhões para o programa Energia Social Conta de Luz Zero. O montante será destinado ao pagamento de faturas de consumidores atendidos pela iniciativa no estado.
O recurso tem como objetivo garantir a continuidade do atendimento e a quitação de contas de energia elétrica de famílias cadastradas na política pública estadual. A medida visa reduzir o impacto dos custos de energia no orçamento das famílias em situação de vulnerabilidade.
O empenho dos valores faz parte do cronograma de repasses destinados à manutenção do programa, que oferece suporte para que beneficiários não acumulem dívidas com o setor elétrico. A iniciativa busca promover a segurança energética para os grupos prioritários atendidos pelo governo.
O programa Energia Social Conta de Luz Zero funciona como uma rede de proteção para garantir que o acesso à eletricidade seja mantido para quem mais precisa. Por meio do repasse de verbas, o estado assegura a cobertura de faturas que seriam de responsabilidade direta do consumidor.
A aplicação dos R$ 3,5 milhões ocorre de acordo com as diretrizes de gestão fiscal e execução orçamentária do governo estadual. O pagamento das faturas é processado para evitar a interrupção do serviço nas residências que cumprem os requisitos de elegibilidade.
O governo estadual reforça que a iniciativa é um dos pilares de assistência social voltados à economia doméstica. Com o repasse, o estado busca mitigar o risco de inadimplência entre os beneficiários do projeto.
Os critérios para participação no programa seguem as regras estabelecidas pelos órgãos de assistência do estado. O monitoramento dos pagamentos e do cumprimento das metas do programa é realizado de forma contínua pelas secretarias envolvidas.
A medida deve auxiliar no controle de gastos das famílias atendidas, permitindo que os recursos poupados na conta de luz sejam direcionados para outras necessidades básicas, como alimentação e saúde.