Pesquisador da UnB propõe criação de nova autoridade para regular setor postal brasileiro
Aurélio Maduro defende criação de autoridade nacional para regular concorrência e fiscalizar o mercado de encomendas.
Por Davy Albuquerque
O pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), Aurélio Maduro, propõe a criação de uma Autoridade Nacional de Logística e Serviços Postais para modernizar a regulação do setor no Brasil. A medida é o tema central do livro "O Estado Empresário: Uma Viagem aos Correios", que será lançado em Brasília nesta quarta-feira (13).
A obra utiliza o crescimento das compras internacionais e as discussões sobre a tributação de importações (conhecida como "taxa das blusinhas") como ponto de partida para o debate. Segundo o autor, o modelo regulatório atual do país permanece baseado em uma época em que o envio de cartas era o principal serviço postal.
Para Maduro, a expansão acelerada do comércio eletrônico transformou a realidade dos serviços postais, mas a estrutura de fiscalização não acompanhou essa mudança. O pesquisador afirma que o debate sobre a tributação de produtos vindos do exterior evidenciou a falta de um modelo adequado para o cenário atual.
No livro, é detalhada a função que essa nova autoridade teria na estrutura estatal. O órgão proposto seria responsável por regular a concorrência entre operadores públicos e privados, além de fiscalizar o mercado de logística.
A proposta também inclui o monitoramento constante do fluxo de encomendas internacionais. O objetivo seria garantir que a regulação acompanhe o volume de transações e as novas dinâmicas de consumo da população brasileira.
Como funcionaria a nova regulação?
A Autoridade Nacional de Logística e Serviços Postais atuaria tanto na frente de fiscalização quanto na de organização do mercado. Ela teria a missão de mediar a disputa entre empresas públicas e de logística privada.
Além da regulação da concorrência, o órgão cuidaria do acompanhamento técnico do fluxo de mercadorias que cruzam as fronteiras. Isso visa dar maior segurança jurídica e operacional ao setor postal e de encomendas.
Sobre o autor
Aurélio Maduro possui trajetória técnica no setor, tendo atuado como assessor da Presidência dos Correios. Ele também integrou o Comitê Interministerial de Desestatização da estatal.
O pesquisador da UnB foi consultor da UNESCO em processos de atualização da legislação postal brasileira. Ele une a experiência prática de gestão à pesquisa acadêmica sobre o papel do Estado nas atividades empresariais.