Ranking tributário mundial coloca Emirados Árabes em 1º lugar e Brasil em 29ª posição
Estudo da Global Citizen Solutions mostra que estrutura tributária é tão importante quanto valor das alíquotas para atrair investidores.
Por Redação Diário Local
O Brasil ocupa a 29ª posição em um levantamento internacional sobre a atratividade de sistemas tributários para investidores, empresários e profissionais remotos. O estudo Tax Optimization for Global Citizens, realizado pela Global Intelligence Unit, avaliou 48 jurisdições e destacou que a estrutura do sistema pode ser tão relevante quanto o valor das alíquotas cobradas.
Os Emirados Árabes Unidos lideram a classificação geral com 83 pontos. O país combina imposto de renda de pessoa física zero, tributação de 5% sobre o consumo e ausência de cobrança tributária na saída de residentes.
Por que a posição do Brasil é baixa?
A composição da nota brasileira explica o resultado: o país obteve 69 pontos em carga tributária, mas apenas 31 em estrutura tributária. Na análise específica de estrutura, o Brasil aparece apenas na 33ª colocação.
Segundo a metodologia utilizada, o Brasil tributa seus residentes em bases universais, o que significa que alcança também rendimentos obtidos no exterior. O país também não possui regimes tributários preferenciais como os encontrados nas jurisdições que lideram o ranking.
O levantamento aponta que o Brasil aplica uma alíquota de até 22,5% para ganho de capital, enquanto a mediana da amostra analisada é de 15%. Por outro lado, o país apresenta um desempenho melhor em impostos como o ITCMD (imposto sobre heranças e doações), com alíquota de até 8%, ficando entre as oito jurisdições com taxas abaixo de 20%.
Como o Brasil se compara à América Latina?
Na comparação regional, o Brasil é o penúltimo colocado da América Latina, superando somente a Argentina. Países como Paraguai, que ocupa a 3ª posição mundial, Panamá (11º), Uruguai (12º) e Costa Rica (14º) aparecem à frente do país brasileiro.
A diferença reside no fato de que esses vizinhos adotam sistemas de tributação territorial, onde a tributação se concentra na renda originada dentro da própria jurisdição. O México, que também utiliza o sistema de residência com alcance universal, aparece em 22º lugar, sete posições acima do Brasil.
Quais são os pontos positivos do sistema nacional?
Apesar das dificuldades na estrutura, o Brasil tem bom desempenho nos critérios de mobilidade. O programa brasileiro de residência ocupa o 8º lugar entre as 35 jurisdições analisadas nesse pilar, somando 85 pontos.
Outro fator positivo é a ausência de cobrança de taxa de saída para quem transfere a residência fiscal para outro país. Das 48 jurisdições estudadas, 31 não realizam essa cobrança, enquanto 17 países, como Austrália, Alemanha e França, adotam algum tipo de tributação na saída.