Gestora sugere cobrar imposto sobre ativos isentos apenas de investidores de alta renda
Sparta propõe incluir rendimentos de LCI, LCA e debêntures no cálculo do imposto mínimo para investidores que ganham acima de R$ 600 mil por ano.
Por Redação Diário Local
A gestora Sparta propôs que, caso o governo decida tributar investimentos isentos de Imposto de Renda, a cobrança seja concentrada apenas nos investidores de alta renda. A sugestão é incluir os rendimentos de títulos como LCI, LCA e debêntures incentivadas no cálculo do IRPF mínimo, que é apurado na declaração anual.
A proposta foi detalhada em carta mensal da gestora, divulgada nesta segunda-feira (9). O objetivo é evitar que a maioria dos investidores seja onerada, focando o impacto nos contribuintes com rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, que já seguem a regra do imposto de renda mínimo vigente desde 2026.
O debate sobre a revisão de benefícios fiscais para ativos como LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas ganhou força após rumores sobre uma possível cobrança de IOF. Atualmente, os rendimentos desses títulos não entram no cálculo do imposto mínimo, que exige uma alíquota efetiva de até 10%.
Por que a proposta busca evitar o IOF?
Segundo a Sparta, incluir os rendimentos no escopo do IRPF mínimo preservaria o modelo de financiamento de setores como infraestrutura, agronegócio e o mercado imobiliário. A ideia é evitar as distorções que ocorreriam com um tributo aplicado diretamente sobre os próprios títulos.
A empresa ressalta que, apesar do cenário fiscal desafiador manter o tema na pauta, a cobrança via IOF não é a única alternativa. A especulação sobre esse imposto já afetou o mercado, influenciando os prêmios (spreads) das debêntures incentivadas na segunda quinzena de outubro.
O que diz o governo sobre a tributação?
O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, negou que a equipe econômica esteja preparando uma medida para tributar esses ativos via IOF. Em declaração feita no dia 29 de outubro (quarta-feira), Leal afirmou que não existe uma medida pronta, embora reconheça que a discussão sobre esses títulos deve ocorrer.
Em entrevistas anteriores, o secretário já havia sinalizado que a rediscussão desses papéis seria inevitável. Apesar do posicionamento oficial do Tesouro, o mercado financeiro trabalha com a expectativa de que a revisão dos incentivos faça parte do pacote fiscal para o próximo ano.
A gestora também alertou para a fragilidade do mercado de crédito privado. De acordo com a Sparta, os fundos de infraestrutura registraram saídas líquidas de cerca de R$ 8 bilhões em outubro, com o aumento nos pedidos de resgate após o segundo turno das eleições.