Venda de crédito do BRB para o BTG gera impasse em registros de imóveis
Transferência de carteira de crédito imobiliário do BRB para o BTG Pactual tem causado problemas para clientes em cartórios.
Por Redação Diário Local
A transferência de carteiras de crédito imobiliário do BRB para o BTG Pactual tem causado entraves no registro de imóveis e dificuldades para clientes que buscam concluir a venda de propriedades. O problema ocorre porque o comprador, ao tentar quitar a dívida do imóvel vendido, encontra barreiras burocráticas para formalizar a saída do banco original no cartório.
Em um caso registrado no Distrito Federal, uma servidora pública relatou que o cartório negou a assinatura do BRB como interveniente quitante durante o processo de transferência. A dificuldade surgiu após a descoberta de que os direitos do empréstimo que ela possuía haviam sido cedidos ao BTG Pactual.
Segundo orientações do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, é necessário retificar o instrumento de quitação para que o Banco BTG Pactual S/A conste como o responsável pela operação, incluindo sua qualificação e representação legal.
O que dizem os bancos?
O BTG Pactual informou, por e-mail, que embora o contrato tenha sido adquirido pela instituição, as solicitações relacionadas ao processo de desaverbação permanecem sob responsabilidade do BRB. Por isso, o atendimento deve ser buscado diretamente com o banco de origem.
Em nota, o BRB afirmou que os contratos de financiamento imobiliário firmados pela instituição permanecem válidos e eficazes. O banco declarou que não há prejuízos aos clientes em decorrência das operações de cessão de crédito, que ocorrem no curso normal dos negócios.
A instituição completou dizendo que, em situações específicas que envolvam exigências documentais ou registros cartorários, o banco atua junto às partes para prestar esclarecimentos e fornecer os documentos necessários para a regularização. O BTG Pactual não respondeu aos questionamentos realizados sobre o tema.
Reclamações de clientes
Além do caso no Distrito Federal, existem registros de consumidores em outros estados enfrentando problemas semelhantes. Um morador de Patos de Minas (MG) relatou que o cartório identificou que os direitos fiduciários do BRB foram cedidos ao BTG Pactual e exigiu termos de quitação e documentos de representação da nova instituição para concluir o registro.
Outras queixas apontam um impasse de comunicação entre os bancos, o que gera insegurança jurídica e atrasos na regularização de propriedades. Casos semelhantes também foram registrados em canais de defesa do consumidor, com relatos de dificuldades em obter retorno das instituições financeiras envolvidas.