Anitta contesta entrada da Educafro em ação judicial movida por estilista contra ela e C&A
Cantora alega que a entidade não possui a imparcialidade necessária para atuar como amicus curiae no processo sobre direitos autorais
Por Diário Local
A cantora Anitta manifestou-se contra o pedido de intervenção da Educafro no processo judicial movido pela estilista Lucia Helena da Silva. A ação, que também envolve a rede de lojas C&A, trata de acusações de violação de direitos autorais sobre peças de vestuário.
Em manifestação apresentada em 27 de junho, Anitta questionou a possibilidade de a entidade atuar como amicus curiae — uma figura jurídica que ingressa em um processo para auxiliar o tribunal com conhecimentos específicos. Segundo a artista, a instituição não teria a imparcialidade necessária para o papel.
A defesa de Anitta argumentou que os advogados que representam Lucia Helena e sua marca, Ropahrara, são os mesmos que costumam atuar em nome da Educafro em outras demandas. Para a cantora, a coincidência indica uma falta de isenção, o que prejudicaria as rés no processo.
O que dizem as partes sobre a intervenção?
Anitta afirmou que a estratégia de trazer a entidade ao caso visa utilizar a narrativa de racismo estrutural para atrair atenção pública ao imbróglio. A cantora defendeu que a disputa não trata de discriminação racial, mas sim de titularidade e originalidade de designs de roupas.
A C&A também se posicionou contrária à entrada da Educafro. A empresa alegou que a entidade pretende aderir às teses das autoras do processo, sem demonstrar o distanciamento exigido pelo instituto jurídico do amicus curiae.
Por outro lado, Lucia Helena e a marca Ropahrara concordam com a participação da instituição. Elas sustentam que a Educafro pode contribuir para o debate sobre a perspectiva racial envolvida na disputa contra a cantora e a varejista.
Entenda o caso de direitos autorais
A disputa começou quando a estilista Lucia Helena da Silva e a marca Ropahrara Moda Exótica processaram Anitta e a C&A. Elas acusam as rés de violar direitos autorais ao utilizarem peças desenhadas e comercializadas pela marca em videoclipes da artista.
A estilista afirma que as peças foram posteriormente reproduzidas e vendidas pela C&A sob a justificativa de serem fruto de uma parceria com Anitta e a designer Yasmine McDougall Sterea. Na ação, as autoras pedem uma indenização por danos morais de R$ 1 milhão.
O caso aguarda agora uma decisão da juíza Clarissa Rodrigues Alves, que deverá analisar as manifestações das partes antes de determinar se autoriza ou não a participação da Educafro na demanda.