Governo da Itália aprova limite de 30% para alunos sem fluência em italiano e proíbe burcas em escolas
Decreto estabelece teto de 30% para estudantes sem domínio do idioma e proíbe o uso de véus islâmicos que cobrem o rosto.
Por Redação Diário Local
O governo da Itália aprovou nesta quinta-feira (24) um decreto que estabelece um limite máximo de 30% para o número de alunos em cada sala de aula que possuam conhecimento limitado da língua italiana. O pacote de medidas, aprovado pela coalizão da primeira-ministra Giorgia Meloni, também proíbe o uso de véus islâmicos que cobrem o rosto, como a burca e o niqab, em ambiente escolar.
A medida entrou em vigor imediatamente, mas precisa de aprovação do Parlamento em até 60 dias. Segundo a primeira-ministra, o objetivo é evitar a formação de salas de aula "guetizadas" e promover uma integração genuína por meio do aprendizado do idioma oficial, garantindo oportunidades iguais aos estudantes.
O ministro da Educação, Giuseppe Valditara, afirmou que as autoridades locais coordenarão a distribuição dos alunos para evitar concentrações de estudantes sem proficiência no idioma. O ministro estimou que a regra deve afetar cerca de 1.000 salas de aula, o que corresponde a 0,3% do total de salas no país, concentrando-se principalmente em áreas com muitos recém-chegados.
Estão isentos do limite os alunos estrangeiros nascidos na Itália, aqueles que frequentaram a pré-escola italiana ou que já avançaram no sistema educacional do país. Escolas que não conseguirem cumprir o teto de 30% poderão solicitar exceções e receber verbas extras para apoio linguístico e recursos pedagógicos, caso os estudantes recém-chegados ultrapassem 20% das matrículas.
O decreto também prevê que famílias que apresentem dificuldades de aprendizado ou comportamento devido a barreiras linguísticas possam ser obrigadas a frequentar cursos de italiano. Pais que descumprirem a exigência poderão receber multas entre 200 e 1.000 euros, com isenções previstas para pessoas com limitações de idade, deficiência ou condições médicas.
Como funcionará a distribuição de alunos?
A implementação prática da medida gera questionamentos entre diretores escolares. Antonello Giannelli, presidente da Associação Nacional de Diretores, apontou que, em bairros com grande concentração de imigrantes e apenas uma escola disponível, crianças do ensino fundamental podem ser obrigadas a se deslocar grandes distâncias para cumprir a regra de distribuição.
Sindicatos de professores também criticaram o pacote de financiamento de 14 milhões de euros (cerca de US$ 16 milhões), alegando que o valor é insuficiente para a contratação de professores especializados e mediadores culturais necessários. Educadores argumentam que a diversidade em sala de aula pode enriquecer a visão de mundo dos alunos e que a medida pode ser puramente simbólica.
Quais são as reações e críticas?
Opositores e partidos de centro-esquerda acusam o governo de transformar a imigração em uma questão política para reforçar a base conservadora antes de possíveis eleições. Críticos afirmam que a proibição de véus como a burca e o niqab atinge um fenômeno raro nas escolas italianas, servindo mais como uma ferramenta política do que educacional.