Mianmar classifica como 'injusta' decisão da ONU sobre genocídio de rohingyas
Governo de Mianmar critica sentença da Corte Internacional de Justiça que responsabilizou o país por crimes contra a minoria muçulmana.
Por Redação Diário Local
O governo de Mianmar classificou como “injusta” a decisão da Corte Internacional de Justiça, que responsabilizou o país por genocídio contra a minoria muçulmana rohingya. A manifestação ocorreu nesta sexta-feira (20) e é a primeira reação oficial após o veredito do principal tribunal da ONU.
A decisão do tribunal, divulgada na quinta-feira (19), estabeleceu que Mianmar cometeu genocídio contra os rohingyas durante uma violenta operação militar realizada em 2017. O julgamento foi definido por uma margem de 9 votos a 6 entre os magistrados.
A porta-voz do presidente Min Aung Hlaing, Khine Khine Soe, afirmou a jornalistas na capital, Naypyitaw, que a sentença não deve ser aceita. Segundo a representante, a falta de unanimidade entre os 15 juízes demonstra a injustiça da decisão.
“Nem todos os 15 juízes concordaram com a decisão, não foi uma decisão unânime. Eu diria que foi injusta”, declarou a porta-voz do governo de Mianmar.
Decisão da Corte sobre o genocídio
A Corte Internacional de Justiça concluiu que os milhares de assassinatos e a violência sexual generalizada cometidos pelas forças de segurança de Mianmar configuraram um genocídio patrocinado pelo Estado. O tribunal apontou que as ações tiveram a intenção de destruir uma parte substancial da população rohingya no norte do estado de Rakhine.
De acordo com o veredito, as forças de segurança do país praticaram atos de extrema violência contra crianças. O tribunal também registrou que membros da minoria foram atacados enquanto tentavam fugir das operações militares.
Como parte da condenação, a Corte determinou que Mianmar deve pagar indenizações aos rohingyas pelas violações cometidas. Os valores exatos das compensações financeiras serão estabelecidos em um momento posterior.
O tribunal também ordenou que o país permita o retorno seguro e digno dos deslocados para as regiões onde viviam. A decisão exige ainda que Mianmar possibilite a reunificação das famílias que foram separadas durante o conflito.
A Corte ressaltou que a decisão é definitiva e não pode ser contestada pelas autoridades de Mianmar.
Reassentamento na Turquia
Em paralelo à reação de Mianmar, o governo da Malásia anunciou nesta sexta-feira (20) um novo passo para o acolhimento da minoria. O país informou que 10 mil refugiados rohingyas serão reassentados na Turquia.
O programa de reassentamento será realizado em parceria com as autoridades turcas e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). A iniciativa prevê também a oferta de capacitação profissional para os beneficiados.
O anúncio ocorreu um dia após o reconhecimento do genocídio pela Corte Internacional de Justiça. O governo malaio afirmou que o objetivo é encontrar uma solução de longo prazo para a situação dos refugiados em seu território.
A Malásia abriga atualmente cerca de 193 mil refugiados registrados de Mianmar. Desse total, aproximadamente dois terços são pertencentes à minoria étnica rohingya.
A experiência do reassentamento para a Turquia deverá servir como um modelo de cooperação entre países para lidar com a crise humanitária da região.
