Países adotam leis para restringir uso de redes sociais por crianças e adolescentes
Medidas incluem proibição de uso para menores de 15 ou 16 anos e exigência de verificação de idade em diversos países.
Por Redação Diário Local
Diversos países estão implementando ou discutindo leis para restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. As medidas variam entre a proibição total para determinadas faixas etárias e a exigência de autorização dos pais para o uso das plataformas.
Na Austrália, uma lei obriga as empresas de tecnologia a impedirem o acesso de menores de 16 anos às redes sociais desde 10 de dezembro de 2025. As empresas que não seguirem as regras podem sofrer multas de até A$ 49,5 milhões (US$ 34,9 milhões).
No Reino Unido, o governo planeja proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, com previsão de aprovação até o Natal e vigência por volta da primavera de 2027. As empresas também deverão implementar recursos para bloquear o compartilhamento de imagens de nudez por crianças.
Como funcionam as restrições na Europa e Ásia?
Na Europa, a Dinamarca anunciou a proibição para menores de 15 anos, permitindo apenas que pais autorizem o acesso a partir dos 13 anos. A Turquia também aprovou, em abril, uma lei que proíbe o uso por menores de 15 anos.
A Grécia estuda uma proibição para menores de 15 anos, enquanto na Alemanha o uso de redes sociais por jovens entre 13 e 16 anos exige o consentimento dos responsáveis. Na Itália, menores de 14 anos também precisam de autorização parental.
Na Ásia, a China utiliza o "modo menor", que estabelece restrições em dispositivos e aplicativos para limitar o tempo de uso de telas conforme a idade. Já a Malásia começou a impedir a criação de contas por menores de 16 anos em junho.
Medidas nas Américas e Oriente Médio
Nos Estados Unidos, o projeto de lei Kids Online Safety Act recebeu apoio do senador Ted Cruz, que defende a adoção de cuidados para evitar danos a menores. Diversos estados americanos já possuem leis que exigem autorização dos pais.
Na Nova Zelândia, o governo propõe proibir o uso para menores de 16 anos e exige que as plataformas adotem métodos de verificação de idade, como reconhecimento facial ou documentos digitais. Multas podem chegar a 10% da receita global das empresas.
Nos Emirados Árabes Unidos, uma resolução aprovada em junho estabelece 15 anos como idade mínima para o uso de redes sociais, sendo o primeiro país do mundo árabe a adotar a medida.