Suprema Corte dos EUA valida restrição de asilo e abre caminho para deportar haitianos e sírios

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta quinta-feira (25), a favor do governo do presidente Donald Trump em dois casos sobre imigração. As decisões validam a política de bloquear pedidos de asilo na fronteira com o México em momentos de sobrecarga e abrem caminho para a retirada do status humanitário de mais de 350 mil imigrantes haitianos e 6,1 mil sírios residentes no país.

No primeiro julgamento, o tribunal anulou, por 6 votos a 3, uma decisão que havia considerado inconstitucional — e contrária à lei federal — a política de rejeitar solicitações de asilo quando as autoridades avaliam que os pontos de passagem na fronteira entre os Estados Unidos e o México estão sobrecarregados demais para processar novos pedidos. A maioria foi formada pelos juízes conservadores da corte.

Em um segundo julgamento, também com placar de 6 a 3, os juízes anularam decisões de tribunais federais em Nova York e em Washington que haviam suspendido as ações do governo para encerrar o Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês) dos imigrantes haitianos e sírios.

O TPS é uma designação legal que permite a cidadãos de países afetados por guerras, desastres naturais ou outras catástrofes viver e trabalhar nos Estados Unidos enquanto a situação em seus países de origem for considerada insegura para o retorno. A retirada do status deixa os beneficiários sem amparo legal para permanecer no país e sujeitos à deportação.

Os Estados Unidos concederam o TPS aos haitianos pela primeira vez após um grande terremoto que atingiu o país em 2010. Para os sírios, a proteção foi criada a partir de 2012, após o início da guerra civil. Ao todo, mais de 350 mil haitianos e 6,1 mil sírios têm o status ativo.

Antes desta decisão, a proteção já havia sido encerrada para imigrantes venezuelanos em ação anterior do mesmo governo.