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União Europeia

União Europeia propõe taxa de 3% sobre faturamento de grandes empresas de tecnologia

Proposta de orçamento para o período de 2028 a 2034 prevê cobrança sobre publicidade online e dados gerados por usuários.

Por Redação Diário Local

A União Europeia (UE) incluiu a taxação de serviços digitais de grandes empresas de tecnologia como uma nova fonte de receita no projeto de orçamento de longo prazo do bloco para o período de 2028 a 2034. A proposta prevê uma cobrança anual de 3% sobre o faturamento líquido obtido com publicidade online, intermediação digital e dados gerados pelos usuários.

A medida faz parte de um pacote de cinco novos fluxos de receitas próprias que o bloco pretende implementar. Segundo o presidente do Conselho Europeu, António Costa, a soma dessas novas fontes com as receitas já existentes do bloco pode gerar cerca de € 60 bilhões por ano.

O objetivo central da proposta é garantir que as contribuições financeiras dos Estados-membros permaneçam em níveis considerados razoáveis. Com o novo modelo, a média dos aportes nacionais deve passar de 0,80% para 0,82% da Renda Nacional Bruta.

Quais são as outras novas fontes de receita?

Além do imposto sobre o setor digital, o pacote orçamentário prevê a utilização de recursos vindos de resíduos eletrônicos não reciclados e de produtos de tabaco. Também estão contemplados mecanismos ligados ao clima, como o Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira e o sistema de comércio de emissões de carbono (ETS).

O texto busca equilibrar o financiamento de novas prioridades com a manutenção de políticas já consolidadas. Entre elas, destacam-se a Política Agrícola Comum e a Política de Coesão, que devem seguir recebendo o maior montante de recursos por meio de um novo fundo de apoio.

Como ficam os investimentos em defesa e migração?

A proposta apresenta um forte aumento de verbas em áreas estratégicas quando comparada ao orçamento atual, que vigora de 2021 a 2027. O financiamento destinado à competitividade deve subir 120%, enquanto o setor de defesa deve ter um incremento de 232%.

O plano também prevê o dobro de recursos para a gestão da migração e para o controle de fronteiras do bloco. Além disso, as verbas destinadas à projeção externa da União Europeia devem registrar uma alta de 23%.

O novo formato de orçamento é 10% menor que a proposta original da Comissão Europeia, o que representa uma redução de € 204 bilhões a preços correntes. As negociações começaram em julho de 2025 e o texto agora avança para buscar um acordo definitivo entre os países membros.

Produzido pela redação do Diário Local com apoio de automação editorial, sob curadoria e revisão de Davy Albuquerque, editor responsável.