Justiça mantém prisão de secretários em operação contra fraude bilionária em Bauru
Justiça de São Paulo decidiu manter a detenção de sete alvos da Operação Cavalo de Troia, que investiga fraude de R$ 5,1 bilhões.
Por Redação Diário Local
A Justiça de São Paulo manteve a prisão temporária de sete alvos da Operação Cavalo de Troia, deflagrada na última quarta-feira (09). A ação, coordenada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), investiga um suposto esquema de fraude em licitação na Prefeitura de Bauru, no interior paulista.
Entre os detidos estão empresários e secretários municipais que foram exonerados após o início das investigações. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou que, após a realização de audiências de custódia para verificar a regularidade das detenções, os investigados permanecerão presos.
O foco da investigação
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a fraude teria ocorrido no processo de licitação para a concessão do sistema de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos do município. O contrato é considerado a maior contratação pública da história de Bauru, com valor global estimado em mais de R$ 5,1 bilhões e duração prevista de 30 anos.
As investigações apontam que uma secretária, que possuía vínculos profissionais e econômicos com uma das empresas interessadas no certame, teria utilizado sua posição estratégica na administração municipal para influenciar o procedimento. O objetivo seria o direcionamento de propostas para assegurar vantagem indevida à empresa sob investigação.
O esquema teria sido construído em camadas, abrangendo desde a concepção da concessão e elaboração de estudos técnicos até a definição de exigências de habilitação e pontuação. O Gaeco também identificou indícios de contratação de consultorias e preparação de documentos oficiais para manipular o processo.
Esquema e desdobramentos
A apuração indica a existência de um núcleo composto por agentes públicos, dirigentes de empresas privadas, consultores e intermediários, atuando de forma coordenada. O MPSP identificou indícios de pagamentos e vantagens para reduzir a competitividade e neutralizar mecanismos de controle.
Em um dos pontos mais graves, os investigados teriam levantado informações pessoais de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), supostamente ligado à relatoria do procedimento no órgão. A operação busca apurar crimes de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, falsidade ideológica e associação criminosa.
Em nota, a Prefeitura de Bauru informou que exonerou os envolvidos e que está à disposição das autoridades. A gestão ressaltou que não existem indícios de envolvimento da prefeita Suéllen Rosim e que está realizando apurações administrativas rigorosas sobre os contratos mencionados.
A administração municipal também comunicou a manutenção dos serviços de coleta seletiva e o funcionamento dos Ecopontos, informando que o contrato com a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Bauru e Região (Ascam) não foi suspenso.