OAB-ES promove mutirão de orientação jurídica gratuita em Vitória nesta quarta-feira (12)

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) realiza um mutirão de orientação jurídica gratuita nesta quarta-feira (12), em Vitória. O atendimento ocorre das 9h às 12h, na Praça Getúlio Vargas, localizada no Centro da capital.

Para receber o auxílio, os interessados devem comparecer ao local munidos de documento oficial com foto, comprovante de residência e toda a documentação pertinente ao caso que desejam consultar. A organização do serviço será feita por meio de uma triagem prévia, com a distribuição de senhas para garantir a ordem de atendimento.

A iniciativa conta com o suporte técnico de comissões temáticas da Seccional e de Núcleos de Prática Jurídica (NPJ) de diversas faculdades parceiras. Entre as instituições que participam deste mutirão estão Faesa, FDV, Fucape, Multivix, UniSales, UVV e Estácio.

Uma das novidades desta segunda edição é a atuação direta de estudantes de Direito nos atendimentos. Sob a supervisão de professores e advogados das faculdades envolvidas, os alunos realizam a análise imediata das demandas apresentadas pela população.

Durante a análise, os núcleos de prática jurídica avaliam se o caso possui viabilidade para continuidade de forma administrativa ou judicial. Em alguns casos, conforme os critérios de cada instituição, pode haver inclusive o ajuizamento de ações no próprio local.

O serviço abrange diversas áreas do conhecimento jurídico. Estarão presentes integrantes das comissões de Direito Criminal, Previdenciário, do Trabalho, do Consumidor, da Mulher, de Família e de Jovem Advocacia.

De acordo com a OAB-ES, o objetivo principal da ação é promover a aproximação entre a classe da advocacia e a sociedade civil. O mutirão também busca ampliar o acesso da população às informações fundamentais sobre seus direitos.

O atendimento é gratuito e será realizado por ordem de chegada dos cidadãos que comparecerem à Praça Getúlio Vargas durante o período estipulado.