Ouro Preto decreta emergência na Guarda Civil após saída de 17 chefes
Prefeitura nomeou comandante interino e publicou decreto de situação de emergência por até 90 dias após exonerações em bloco na corporação.
Por Diário Local
A Prefeitura de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, revogou o decreto de intervenção administrativa na Guarda Civil Municipal (GCM) e publicou outro que declarou situação de emergência pelo prazo de até 90 dias. A medida, divulgada em 26 de junho, nomeou um comandante interino para a corporação após uma onda de exonerações.
Ao todo, 17 servidores que ocupavam cargos de chefia pediram exoneração das funções de confiança. Entre os postos deixados estão comandante, subcomandante, coordenadores, inspetores e subinspetores. Para reorganizar a corporação, Adriano Carlos Sales deixou temporariamente o cargo de corregedor da GCM e foi nomeado comandante interino.
Sales ficará responsável pela direção administrativa, operacional e tática da corporação por até 90 dias, ou até a nomeação de um comandante definitivo. A prefeitura informou que outro servidor efetivo, bacharel em Direito, será designado para assumir a Corregedoria interinamente.
Investigação de irregularidades
O decreto também prevê que a nova Corregedoria avalie a abertura de uma sindicância para investigar as exonerações em bloco e possíveis irregularidades na apresentação de atestados médicos durante a mudança na escala de trabalho.
A situação de emergência poderá ser encerrada antes do prazo de 90 dias caso a estrutura de comando da Guarda seja recomposta de forma definitiva.
Tensões que levaram à crise
As tensões entre a prefeitura e a guarda intensificaram-se após a administração decretar intervenção administrativa na corporação, sob alegação de que uma suposta "insubordinação coletiva" colocava em risco a continuidade dos serviços de segurança.
Guardas ouvidos em 17 de junho atribuíram a crise à condução do secretário municipal de Segurança e Trânsito, Moisés dos Santos, e a mudanças que reduziram os rendimentos da categoria. Entre as principais reclamações estavam a alteração da escala de trabalho de 12×36 para um novo regime e a perda do vale-alimentação para parte dos servidores.
A corporação também relatou que patrulhas, como a escolar e a de prevenção ativa, foram suspensas, além da falta de equipamentos. Segundo os guardas, um memorando assinado pelo secretário limitava o funcionamento da GCM ao período entre 6h e 0h, apesar de a corporação atuar 24 horas por dia.
Posicionamento da administração
A Prefeitura e o secretário municipal de Segurança e Trânsito afirmaram que as medidas adotadas em relação à Guarda seguem a legislação e buscam manter o diálogo com a categoria. Segundo a administração, foi instaurado um procedimento para apurar possíveis irregularidades administrativas.
O secretário destacou avanços concedidos aos guardas, como reajuste salarial, aumento da verba para fardamento, incorporação do adicional de periculosidade e manutenção do vale-alimentação.
A prefeitura informou ainda que o novo estatuto da GCM está em elaboração por uma comissão com representantes da corporação, do município e do sindicato, com objetivo de fortalecer a Guarda sem deixar de investigar eventuais irregularidades.