Prefeitura de Angra dos Reis suspende taxa de turismo e retira catracas da Ilha Grande
Prefeitura retirou totens de pagamento do cais da Ilha Grande após empresa descumprir contrato; arrecadação somava R$ 4,2 milhões.
Por Redação Diário Local
A Prefeitura de Angra dos Reis (RJ) suspendeu a cobrança da taxa de turismo na Ilha Grande a partir desta quinta-feira (19). A medida incluiu a retirada de três totens instalados no cais, que operavam com sistemas de pagamento eletrônico, catracas e biometria facial.
O município anunciou a decisão por meio de nota, alegando que a empresa CashPago, responsável pela operação da cobrança, descumpriu obrigações contratuais. O comunicado oficial não detalhou a natureza do descumprimento nem informou se a suspensão dos pagamentos é uma medida temporária.
A Taxa de Turismo Sustentável (TTS) foi cobrada entre junho e novembro deste ano. Segundo informações da prefeitura, o montante arrecadado até o momento soma R$ 4,2 milhões, valor que seria destinado a obras de infraestrutura e saneamento.
Entre os projetos previstos estão a construção de uma ponte e obras de urbanização na Barra do Rio, na Vila do Abraão. O planejamento também contemplava investimentos em saneamento nas praias Abraão, Aventureiro, Palmas, Passaterra e Provetá.
Os valores da taxa variavam conforme a modalidade de visita. O custo era de R$ 28 para o uso de um dia nas ilhas com partida de Angra, R$ 50 para visitas à cidade ou às ilhas e R$ 100 para pernoite nas ilhas sem comprovante de hospedagem.
A implementação da cobrança foi alvo de resistência. Em maio, manifestantes ocuparam o cais de Ilha Grande em protestos. Houve ainda o registro de um incêndio, com suspeita de ter sido criminoso, atingindo um dos totens de pagamento.
A legislação que criou a taxa passou por duas revisões de valores. Na primeira versão, a cobrança prevista era de R$ 95, montante que foi reduzido para R$ 50. Um reajuste estava programado para 2027, mas ainda não há definições sobre os valores para o próximo ano.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) chegou a apontar indícios de irregularidades na cobrança e recomendou a suspensão da taxa. Em outubro, o órgão decidiu interromper a análise do caso por 45 dias.
A suspensão ocorre no início da temporada de cruzeiros em Angra, que começou nesta quarta-feira (18). A previsão é que ocorram 51 escalas até março, sendo 34 na Ilha Grande e 17 no continente.
