Prefeitura de Cássia decreta emergência financeira após queda na arrecadação
Município registrou arrecadação 9% abaixo do previsto e acumula dívida de R$ 5 milhões, segundo a administração municipal.
Por Redação Diário Local
A Prefeitura de Cássia decretou estado de emergência financeira após registrar queda na arrecadação e aumento das despesas nos últimos meses. O município arrecadou R$ 95 milhões até o momento, volume 9% inferior ao previsto para este período do ano, segundo informações da administração municipal.
O decreto, publicado na terça-feira (8), já está em vigor e busca conter o crescimento das despesas, que ocorreu nos últimos três meses sem o acompanhamento proporcional dos repasses de receita. O município acumula, atualmente, uma dívida estimada em R$ 5 milhões.
Entre as medidas de contenção adotadas estão a redução de despesas com diárias para viagens, cursos e palestras, além de restrições para novas contratações de servidores, prestação de serviços terceirizados e contratação de consultorias.
Quais as medidas para conter os gastos?
A secretária de Fazenda e Planejamento, Larissa Marquete Barbosa, explicou que o decreto visa permitir que o município cumpra com todas as suas obrigações financeiras. Ela informou que os recursos próprios estão sendo utilizados para custear as despesas imediatas, restando em caixa apenas os recursos vinculados a atividades específicas.
Sobre a possibilidade de atrasos no pagamento de salários, a secretária afirmou que a expectativa da prefeitura é evitar esse cenário devido às medidas que estão sendo implementadas. A administração declarou ainda que os serviços essenciais não devem sofrer impactos com as restrições.
Para monitorar a execução das novas regras, o contador da prefeitura, Cleidisson Xavier dos Santos, comunicou que será criada uma comissão responsável por avaliar as metas e ações voltadas ao equilíbrio financeiro das contas públicas.
Críticas e análise técnica
Na Câmara Municipal, o vereador Dinaldo Antônio Machado questionou a condução das despesas públicas, citando, com base em dados do portal da transparência, discrepâncias no pagamento de horas extras a servidores e excesso em contratações de terceiros.
Em resposta, o contador Cleidisson Xavier dos Santos afirmou que a dificuldade de arcar com as despesas ocorreu devido ao aumento dos custos, e não por falta de planejamento técnico.
Sandra Antônia Franklin Brasileiro, professora de contabilidade da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) de Passos, avaliou que a decretação da emergência é uma medida adequada para buscar o reequilíbrio. Segundo a especialista, o decreto ajuda a controlar os gastos ao estabelecer critérios mais rigorosos e propor a renegociação de contratos em vigor.