Prefeitura de Pouso Alegre mantém contrato com clínica interditada por maus-tratos em Alfenas
Município empenhou mais de R$ 200 mil em 2026 para internações em unidade que foi alvo de operação do Ministério Público.
Por Redação Diário Local
A Prefeitura de Pouso Alegre mantém contrato vigente com a Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas, unidade que foi parcialmente interditada após operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A fiscalização encontrou pacientes em condições degradantes e registrou indícios de crimes como tortura, sequestro, cárcere privado e maus-tratos.
A interdição parcial ocorreu após ação realizada pelo MPMG na terça-feira (18). Durante a diligência, que contou com a participação de outros órgãos públicos, foram encontradas 137 pessoas institucionalizadas na unidade. Segundo o Ministério Público, sete pessoas foram retiradas da clínica após serem localizadas em condições degradantes.
O médico responsável e proprietário da clínica foi preso durante a operação, mas recebeu alvará de soltura na quarta-feira (19) à noite. O caso gerou investigação sobre possíveis crimes de tortura e maus-tratos contra os pacientes que estavam sob os cuidados da instituição.
Em 2026, a Prefeitura de Pouso Alegre empenhou R$ 207.041,79 para internações na referida clínica. O contrato original foi firmado em 2023 e teve sua vigência prorrogada em novembro do ano passado por mais 12 meses, sob a justificativa de "excepcional interesse público". O prazo de validade atual vai até 27 de novembro.
Dados do Portal da Transparência indicam que seis notas fiscais da clínica foram emitidas em 2026, somando R$ 83.352,34. A nota mais recente, no valor de R$ 9.605,66, foi emitida em 7 de agosto e liquidada pelo município no dia 12 de agosto. O valor corresponde ao custo de duas internações por um período de 31 dias, considerando a diária de R$ 154,93 estabelecida em contrato.
Fontes ligadas à área da saúde informaram que dois pacientes de Pouso Alegre estavam internados na clínica em Alfenas. Uma equipe do município teria se deslocado para a cidade na sexta-feira (21) com o objetivo de buscar os pacientes, mas ainda não foi confirmada de forma independente se a retirada foi concluída.
O papel da fiscalização municipal
O contrato estabelece que a fiscalização dos serviços prestados deve ser realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Gerência de Atenção Especializada. Entre as obrigações dos fiscais designados estão o acompanhamento e a avaliação da execução dos serviços para garantir a regularização de falhas.
As normas contratuais exigem que a clínica mantenha instalações em boas condições de conservação, segurança, organização, conforto e limpeza. Além disso, o documento prevê acomodações compatíveis com o número de pacientes atendidos pela unidade.
Procurada, a Prefeitura de Pouso Alegre não respondeu aos questionamentos sobre o número de pacientes internados, se havia conhecimento prévio de irregularidades ou quais providências foram tomadas após a interdição. A clínica também foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento desta matéria.