Trabalhadores da UFJF aguardam licitação e denunciam descontos em verbas rescisórias
Demitidos da Universidade Federal de Juiz de Fora relatam descontos em rescisões e aguardam nova licitação para retomar serviços.
Por Redação Diário Local
Trabalhadores terceirizados da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) aguardam a conclusão de um novo processo licitatório e reivindicam o pagamento integral de verbas rescisórias. Profissionais que atuavam em unidades ligadas à Pró-Reitoria de Cultura relatam que sofreram descontos indevidos em seus acertos após as demissões ocorridas em julho.
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços em Recursos Humanos (Sinteac) constatou descontos elevados nos Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) sob a justificativa de saldo negativo de banco de horas. A entidade solicitou que a empresa Stark Tecnologia e Facilities Ltda apresentasse os controles de jornada, mas afirmou que o prazo não foi cumprido. Por conta disso, o sindicato pretende ajuizar uma ação coletiva para buscar a restituição dos valores.
Segundo relatos de trabalhadores, cerca de 22 profissionais teriam sido afetados por esses cortes. Um dos demitidos afirmou que, apesar de seu registro de ponto estar correto, houve o desconto de mais de 100 horas de seu banco de horas.
O que muda para os trabalhadores
Atualmente, alguns profissionais que foram demitidos e posteriormente recontratados trabalham por meio de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). O contrato emergencial via RPA tem prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado caso a nova licitação não seja finalizada. O pagamento nesse modelo é feito a cada 30 dias.
O Sinteac aponta que essa situação gera insegurança, pois o regime de RPA retira proteções trabalhistas comuns ao contrato de emprego. Além disso, o sindicato indicou que a planilha de salários enviada pela UFJF para a empresa conteria valores abaixo do piso da categoria.
Impacto nos equipamentos culturais
A ausência de cobertura para o serviço de portaria, cujo contrato foi rescindido em fevereiro, tem afetado o funcionamento de espaços da universidade. O Cine-Theatro Central, o Fórum da Cultura e o Centro de Conservação da Memória (Cecom) seguem com atendimento ao público limitado e portas fechadas durante o dia.
A Pró-Reitoria de Gestão e Finanças (Progefi) informou que a rescisão do contrato com a Stark em julho foi motivada pela identificação de uma irregularidade no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). A universidade estimou que o edital para a nova licitação seria publicado em até 30 dias, mas ainda não há previsão para a conclusão do processo.
Em nota, a Stark Tecnologia e Facilities Ltda afirmou que os pagamentos devidos foram realizados no prazo e que as rescisões foram homologadas junto ao sindicato. Uma nova sessão de mediação entre a universidade, a empresa e o sindicato está marcada para a próxima segunda-feira (31).