Ocupação irregular na represa Chapéu D’Uvas sobe de 8% para 21% em seis anos
Aumento de ocupações no entorno da represa de Chapéu D’Uvas ameaça a qualidade e a quantidade de água para Juiz de Fora, alerta Ministério Público.
Por Redação Diário Local
A ocupação irregular no entorno da Represa de Chapéu D’Uvas saltou de 8% para 21% nos últimos seis anos, de acordo com dados do Ministério Público (MP). O aumento das ocupações e da especulação imobiliária na região é alvo de preocupação de órgãos públicos devido ao risco para a segurança hídrica de Juiz de Fora.
As informações foram apresentadas em evento realizado nesta terça-feira (25), organizado pelo MP, pela Prefeitura de Juiz de Fora e pela Associação Regional de Proteção Ambiental (Arpa) de Santos Dumont. O encontro reuniu representantes da União e da guarnição militar responsável pela área.
Qual o risco para o abastecimento?
A Represa de Chapéu D’Uvas é responsável por fornecer entre 40% e 50% da água utilizada em Juiz de Fora. Segundo o promotor de Justiça Roger Aguiar, o manancial atende setores fundamentais como indústria, comércio e serviços públicos.
O promotor alertou que a represa não deve secar, mas sofrerá redução de capacidade devido ao assoreamento e à piora na qualidade da água. Caso a capacidade do manancial seja esgotada, a alternativa seria a perfuração de poços em busca de lençol freático.
O cenário é comparado ao da Represa de João Penido, que teve seu entorno ocupado de forma agressiva. Em dezembro de 2025, a Represa de João Penido registrou apenas 35,3% de sua capacidade total em função da poluição e do assoreamento.
Irregularidades e fiscalização
Durante o evento, foram expostos casos de irregularidades no entorno de Chapéu D’Uvas, como o represamento de cursos d’água para atender propriedades, desmatamento de margens para lazer náutico privado e cortes em morros. O promotor de Justiça Alex Fernandes afirmou que a permanência de ocupações ilegais prejudica a segurança hídrica e climática.
O Ministério Público informou que, desde 2022, foram protocolados 298 processos para conter o avanço das irregularidades. O órgão reforçou que a fiscalização deve focar na preservação do bem e que ocupações em áreas desapropriadas devem ser evitadas.
Gestão e licenciamento
A Companhia de Saneamento de Juiz de Fora (Cesama) possui a cessão para captar água da represa de forma gratuita por 20 anos, contrato assinado em 2022 e que pode ser renovado por igual período. No entanto, o município não tem o domínio sobre o lago, que é de responsabilidade da União.
O diretor-presidente da Cesama, Lincoln Lima, explicou que a companhia realiza a captação e a manutenção da barragem, o que gera custos elevados. A empresa agora busca orçamento para atuar no processo de licenciamento da represa, medida considerada fundamental para controlar a especulação imobiliária na região.