Abandono afetivo pode ser usado para definir valor de pensão
A vice-presidente de um instituto de direito de família, Maria Berenice Dias, explicou como o abandono afetivo pode influenciar a definição dos valores de pensão alimentícia durante o programa Câmara é Notícia, nesta quinta-feira (10 de setembro). A análise considera a sobrecarga física e mental de quem detém a guarda da criança ou do adolescente. Segundo a especialista, não é necessária a comprovação de um dano específico no filho, uma vez que o dano decorre do próprio abandono, sendo isso suficiente para gerar a responsabilidade. Ela afirmou que a aplicação da norma dependerá da "sensibilidade dos juízes". A relatora do projeto, uma deputada federal do Rio de Janeiro, detalhou os diversos danos causados pelo abandono afetivo na tramitação da proposta. ➡️ Leia mais no diariolocal.com.br 🤳 Imagens: TV Câmara — 10.set.2026
Por Redação Diário Local
Trata de um tema de alto interesse social sobre como o abandono afetivo impacta o cálculo da pensão.
“Não precisa, é claro, haver prova de algum dano no filho, porque o dano decorre do abandono e isso é suficiente, porque o abandono gera essa responsabilidade”
A declaração foi feita durante Camara noticia 10 09 20260910. Imagens: TV Câmara — 10.set.2026.