Câmara torna crime hediondo homicídio cometido contra mulheres

Parlamentares aprovaram, em 10 de setembro de 2026, a inclusão do homicídio vicário no rol de crimes hediondos. A medida foi proposta por deputadas de dois partidos diferentes e visa aumentar a segurança das mulheres e prevenir o feminicídio. Com a nova legislação, a prática passa a prever penas de reclusão de 20 a 40 anos. O texto aborda casos em que o autor comete o crime contra os filhos para causar sofrimento à mulher, conforme mencionado durante a tramitação. Uma professora de uma universidade federal comentou a importância da nova medida para o ordenamento jurídico e a proteção do público feminino. ➡️ Leia mais no diariolocal.com.br 🤳 Imagens: TV Câmara — 10.set.2026

Produzido pela redação do Diário Local com apoio de automação editorial, sob curadoria e revisão de Davy Albuquerque, editor responsável.