Candidatos às eleições 2026 concentram R$ 100 milhões em multas ambientais do Ibama

Catorze candidatos que disputam as eleições de 2026 acumulam, somados, mais de R$ 100 milhões em multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O levantamento da Ascema Nacional considerou apenas nomes que possuem, individualmente, pelo menos R$ 1 milhão em autuações registradas nos últimos dez anos.

As infrações que geraram as punições incluem desmatamento, destruição de vegetação nativa, exploração de áreas protegidas e operação de atividades poluidoras sem licença. O perfil predominante entre os multados é de homens, empresários e profissionais do agronegócio, concentrados principalmente em municípios do chamado arco do desmatamento amazônico.

Sete dos candidatos listados possuem autuações vinculadas ao estado do Pará, com destaque para os municípios de Altamira e São Félix do Xingu. Os registros envolvem áreas dentro ou nas bordas da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, região que apresenta altos índices de desmatamento ilegal.

Daniel Messac de Morais, candidato a deputado estadual pelo Mobiliza, lidera o ranking com quatro multas que somam R$ 60,7 milhões. A maior autuação, de R$ 50 milhões, ocorreu em outubro de 2020, em São Félix do Xingu (PA), por destruição de mais de 5 mil hectares de floresta com fogo. Atualmente, a cobrança deste valor está com a exigibilidade suspensa por decisão judicial.

O candidato Romero Jatobá Cavalcanti Neto, que disputa uma vaga de deputado estadual pelo PSB, soma R$ 17,5 milhões em sete autuações. As multas foram aplicadas em outubro de 2020, em Altamira (PA), por infrações contra a flora. Outro nome com volume expressivo é José Lopes Junior, candidato a deputado estadual pelo Republicanos, que possui 12 multas que totalizam R$ 8,2 milhões, aplicadas entre 2018 e 2024 no Amazonas.

Multas não geram inelegibilidade automática

A existência de multas ambientais, mesmo em valores milionários, não torna um candidato inelegível. Isso ocorre porque a multa possui natureza administrativa ou pecuniária, consistindo apenas no pagamento de um valor em dinheiro.

Para que haja a proibição de disputar eleições com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/1990), é necessária uma condenação criminal definitiva ou proferida por órgão colegiado por crime ambiental. Apenas a infração ou a multa administrativa, isoladamente, não impede a candidatura.

Apesar da regra jurídica, especialistas indicam que o histórico socioambiental é um dado relevante para a avaliação dos eleitores. A análise do comportamento dos candidatos em relação à legislação ambiental pode ser utilizada como critério de escolha durante o pleito.

Lista de candidatos com multas acima de R$ 1 milhão

Além dos principais nomes citados, o levantamento detalha outros candidatos que acumulam punições superiores a R$ 1 milhão:

• Ulisses Vieira Coutinho dos Santos (PL): R$ 3,3 milhões;
• Mauricio Buffon (PL): R$ 3,1 milhões;
• Thiago Araujo (União Brasil): R$ 2,4 milhões;
• Edson Giroto (PL): R$ 2,0 milhões;
• Antonio Galvan (Avante): R$ 1,6 milhão;
• Deodalto José Ferreira (PL): R$ 1,5 milhão;
• Tobias Laurindo (DC): R$ 1,5 milhão;
• José Alexandre Domingues Guimarães (MDB): R$ 1,5 milhão;
• Daniel Barbosa Santos (Podemos): R$ 1,4 milhão;
• Simão Peixoto Lima (MDB): R$ 1,3 milhão;
• Wanderley Dias Vieira (PL): R$ 1 milhão.