Edson Fachin pede a André Mendonça fim do sigilo do caso Banco Master no STF
Presidente do Supremo solicita ao relator André Mendonça que torne públicos os procedimentos da investigação, salvo exceções imprescindíveis.
Por Redação Diário Local
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou nesta quinta-feira (10) ao ministro André Mendonça que retire o sigilo do processo que serve de base para o caso Banco Master na Corte. O pedido busca tornar públicos os procedimentos relacionados à investigação, mantendo a proteção apenas para diligências que sejam consideradas imprescindíveis.
No ofício encaminhado por Fachin, o presidente da Corte solicita que o relator realize a remessa de todos os procedimentos contidos ou relacionados ao caso para a presidência e para os gabinetes de todos os ministros. O pedido especifica que o material seja enviado em HD próprio.
Como relator do caso, o ministro André Mendonça é a autoridade responsável por decidir sobre o levantamento do sigilo dos documentos que envolvem a investigação do Banco Master. Por essa razão, a solicitação de Fachin não é uma determinação direta, mas um pedido formal para que o relator tome a decisão.
Mendonça possui a prerrogativa de definir a extensão do fim do sigilo. O relator pode estabelecer que parte do material continue protegida, determinando quais trechos específicos permanecerão sob sigilo e quais devem se tornar públicos.
O sigilo que envolve o caso tem sido alvo de críticas de figuras políticas, incluindo candidatos à Presidência da República, como Lula (PT) e Ronaldo Caiado (PSD). Ambos têm cobrado maior transparência sobre o andamento das investigações.
As investigações que envolvem o banco possuem potencial para atingir nomes que concorrem à eleição presidencial deste ano. Entre os citados no processo está o senador Flávio Bolsonaro (PL).
De acordo com o que consta no processo, Flávio Bolsonaro teria pedido dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar a produção do filme “Dark Horse”, obra que trata sobre Jair Bolsonaro.
O movimento de Fachin ocorre em um contexto de pressão por acesso às informações contidas no processo, que trata de movimentações e relações financeiras ligadas ao caso Master no âmbito do Supremo.