Flávio Bolsonaro critica MP que proíbe apostas e questiona validade após as eleições
Candidato do PL questiona validade da medida do governo Lula após o período eleitoral e propõe regras para apostas esportivas
Por Redação Diário Local
O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, criticou a Medida Provisória (MP) anunciada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva para proibir as apostas esportivas (bets) no Brasil. O senador questionou o uso do instrumento jurídico e afirmou que a medida pode perder a validade após o período das eleições.
Flávio Bolsonaro argumentou que, por possuir caráter temporário, o texto poderá ser modificado ou perder a eficácia caso não receba a aprovação do Congresso Nacional. O candidato também acusou a atual gestão de utilizar a medida com finalidades eleitorais.
De acordo com o senador, uma MP passa a produzir efeitos imediatamente, mas depende de análise do Legislativo para se tornar permanente. Sem o aval dos parlamentares, a proibição pode não se sustentar a longo prazo.
Diferença entre cassinos e apostas
Apesar de se posicionar contra o setor de apostas e jogos de azar, Flávio Bolsonaro estabeleceu uma distinção entre os cassinos online e as apostas esportivas baseadas em eventos reais. O candidato declarou que, caso seja eleito, pretende proibir os cassinos virtuais, o que inclui plataformas associadas ao chamado "Jogo do Tigrinho".
Já em relação às apostas esportivas de quota fixa, o senador defende a manutenção da modalidade, desde que operada sob regras de controle. Ele afirmou que avalia a possibilidade de manter o setor regulado em vez de banido.
Por outro lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição, mantém a defesa da proibição total das plataformas. Durante agenda de campanha realizada nesta sexta-feira (25), o presidente associou as bets ao aumento do endividamento das famílias e à dependência em jogos.
A Medida Provisória segue agora para análise do Congresso Nacional. Durante a tramitação, os parlamentares têm o poder de manter, alterar ou rejeitar o texto, decidindo se a proibição das apostas se tornará uma norma definitiva no país.