Flávio Bolsonaro acusa sindicatos de apoiarem Lula e recorre ao TSE
Campanha de Flávio Bolsonaro aponta uso de estruturas sindicais em benefício da reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
Por Redação Diário Local
O candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para denunciar o uso de estruturas de sindicatos e movimentos sociais em favor da campanha de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação alega abuso de poder econômico e político, além de uso indevido de meios de comunicação pelas entidades envolvidas.
Nesta quinta-feira (15), o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negou parte dos pedidos de urgência feitos pela campanha. Entre os pedidos rejeitados estavam a proibição geral do uso de estruturas sindicais e a restrição de distribuição de materiais em espaços universitários.
Segundo a decisão, os pedidos não detalhavam de forma suficiente as condutas que deveriam ser proibidas, o que poderia ferir a liberdade de expressão e a organização sindical. O ministro ressaltou que manifestações de apoio político não podem ser automaticamente tratadas como propaganda irregular ou financiamento ilícito.
Apesar de negar as medidas preventivas amplas, o ministro determinou que o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Rio de Janeiro (SINTECT-RJ) preste esclarecimentos em até 24 horas. A decisão foca na existência de um comitê de apoio a Lula instalado na sede do sindicato carioca.
A petição apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro cita uma série de organizações, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Entre os episódios relatados na ação, está uma declaração de Luis Allan Kunzle, diretor da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR-SSind), sobre o aporte de recursos em comitês estaduais pelo sindicato. O documento também menciona a atuação coordenada de oito centrais sindicais e diversas federações.
A legislação eleitoral brasileira veda que sindicatos financiem campanhas, seja por doações diretas ou pelo fornecimento de bens e serviços. A petição busca impedir que essas entidades utilizem recursos para propaganda até o segundo turno das eleições, em 25 de outubro.
Próximos passos do processo
O ministro Cueva também determinou que a campanha de Flávio Bolsonaro apresente, no prazo de 72 horas, a individualização das condutas atribuídas aos demais dirigentes sindicais citados. O objetivo é delimitar com precisão cada ato questionado pela Justiça.
A ação também solicita que plataformas como Meta, X e Google preservem dados e publicações relacionados aos fatos. Para garantir o cumprimento de possíveis ordens, a campanha pediu a aplicação de multas de R$ 50 mil por ato irregular ou de R$ 100 mil por hora de descumprimento pelas redes sociais.