Flávio Dino alerta que decidir sem depurar composição subverte ordem
O ministro Flávio Dino argumentou, durante julgamento realizado em 15 de setembro de 2026, que a composição do colegiado precisa ser esclarecida antes de uma decisão ser tomada. Segundo o magistrado, é necessário identificar quais integrantes foram mencionados e em qual condição para determinar quem possui impedimento nos processos relacionados. Para o ministro, deliberar sobre um tema de alta gravidade sem que a composição do órgão esteja previamente depurada compromete o processo. Ele afirmou que "deliberar sobre matéria de tamanho a gravidade, sem que a composição do órgão do jogador esteja previamente depurada, equivale a decidir antes de saber quem decide. O que subverte a ordem lógica das coisas e contamina na origem tudo que se seguir". ➡️ Leia mais no diariolocal.com.br 🤳 Imagens: STF — 15.set.2026
Por Redação Diário Local
O ministro aponta um risco processual grave: julgar sem saber se os próprios juízes têm impedimentos.
“Deliberar sobre matéria de tamanha gravidade, sem que a composição do órgão esteja previamente depurada, equivale a decidir antes de saber quem decide.”
A declaração foi feita durante Julgamento caso moraes stf 20260915 bloco 0015. Imagens: STF — 15.set.2026.