Gilmar Mendes diz que divergências com Mendonça não significam desunião do STF

Ao se despedir da presidência da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes declarou que divergências com o colega André Mendonça sobre as investigações do Banco Master não representam "desunião da Corte". A transição ocorre nesta terça-feira (30 de junho), quando termina o mandato de Gilmar à frente do colegiado.

A partir de agosto de 2026, o ministro Luiz Fux assume a presidência da 2ª Turma. O colegiado é responsável por julgar todos os casos envolvendo a operação Compliance Zero, que apura fraudes do Master.

O desafio do Master

Durante a sessão de despedida, Gilmar afirmou que a "supervisão judicial" das investigações é um dos temas mais desafiadores na agenda da turma. Segundo o ministro, poucos casos desafiam tantas premissas do exercício da função contramajoritária como este.

"Um caso de elevada repercussão que envolve réus politicamente expostos e submetidos a um intenso processo midiático de estigmatização", descreveu. Gilmar ressaltou que se trata de investigação penal de alto impacto e que os limites aos órgãos de investigação não devem ser confundidos com estímulo à impunidade.

Gilmar tem protagonizado divergências com André Mendonça, relator do inquérito, ao questionar excessos que, segundo sua avaliação, lembram a operação Lava Jato.

Divergência como força

"Gostaria de reiterar a confiança que deposito no relator e nesta 2ª Turma. Eventuais divergências quanto ao mérito de determinada medida processual não são sinônimos de desunião da Corte", pontuou o ministro.

Gilmar destacou que a divergência é uma das principais características dos órgãos colegiados e que pensamentos distintos possibilitam um julgamento mais completo. "O voto divergente de hoje pode ser o voto prevalecente de amanhã", afirmou.

Em resposta, Luiz Fux reafirmou que na sua presidência atuará para que divergências "jamais representem discórdia", mas sim um "dissenso com respeito à independência dos integrantes" da turma.