Governo Lula busca destravar projetos prioritários no Congresso antes do recesso parlamentar
Articuladores do Planalto tentam acelerar pautas de interesse do Executivo e evitar gastos inesperados antes do esvaziamento parlamentar.
Por Diário Local
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca aproveitar as duas semanas que antecedem o recesso parlamentar para destravar projetos de interesse do Planalto no Congresso Nacional. O objetivo é garantir o andamento de pautas prioritárias e evitar a aprovação de propostas de alto impacto nas contas públicas, conhecidas como pautas-bomba.
O semestre legislativo se encerra no próximo dia 17 e a expectativa é de que o Parlamento apresente um esvaziamento a partir de agosto, quando o processo eleitoral intensifica a atuação de deputados e senadores em seus estados.
Quais são as prioridades do governo?
Entre os temas que os articuladores buscam priorizar no Senado estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6x1. O assunto é considerado uma prioridade para a gestão e os governistas atuam para que a votação ocorra antes das eleições.
Outras pautas importantes para o Executivo são a PEC da Segurança Pública, que já foi aprovada na Câmara mas aguarda avanço no Senado, e o projeto sobre terras raras. Este último é visto com urgência pelo governo devido às novas sanções impostas pelo governo americano contra o Brasil.
Na Câmara, o governo também busca priorizar temas voltados à segurança e à proteção das mulheres, como o projeto de lei que criminaliza a misoginia. O texto teve o pedido de urgência aprovado, o que acelera sua tramitação, mas ainda enfrenta debates sobre a inclusão de proteções à liberdade religiosa.
Desafios institucionais e fiscais
A relação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, surge como um desafio para a articulação política. A nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão, afirmou que buscará restabelecer a relação institucional entre as duas autoridades.
No campo fiscal, o governo monitora a PEC que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O impacto estimado dessa medida é de R$ 30 bilhões em dez anos, e o governo tenta barrar seu andamento.
Outro ponto de atenção é o projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais. O presidente da Câmara, Hugo Motta, deve se reunir com a bancada ruralista e a equipe econômica do governo para discutir uma nova proposta sobre o tema.
Impacto do formato de votação
A tramitação de temas complexos também pode ser dificultada pelo formato das sessões, que deverão ser realizadas de forma semipresencial nas próximas semanas. Segundo a análise do cenário político, o modelo dificulta negociações que exigem o contato presencial entre o Planalto e os parlamentares.